A Polícia Civil de Santa Catarina concluiu a investigação que apurou um caso de racismo e xenofobia ocorrido nas redes sociais em Itapema, no Litoral Norte do estado. O inquérito resultou no indiciamento de uma mulher por crime de discriminação. As autoridades confirmaram ofensas relacionadas à origem geográfica e ao corpo da vítima após a apuração do caso.
Segundo a investigação conduzida pela Polícia Civil de Santa Catarina, o caso começou após uma publicação nas redes sociais sobre um furto na cidade. Na ocasião, a investigada comentou que o suposto autor do crime “deveria ser do Norte ou Nordeste”, frase que deu início à discussão e acabou motivando a denúncia.
Além disso, conforme apontam os autos, a situação se agravou logo depois. Quando a vítima questionou o comentário, a mulher passou a enviar mensagens privadas com novas ofensas. Nas conversas, ela repetiu manifestações discriminatórias e ainda incluiu ataques de cunho gordofóbico, ampliando o teor ofensivo das mensagens.
Durante o interrogatório, a investigada tentou minimizar o episódio. Ela afirmou à polícia que teria feito as declarações em tom de “brincadeira”. No entanto, a versão não convenceu os investigadores. De acordo com a autoridade policial responsável pelo caso, a mulher manteve declarações consideradas preconceituosas inclusive durante o depoimento, reforçando o entendimento de que houve manifestação discriminatória direcionada à origem da vítima.
Provas e enquadramento
Diante das provas reunidas ao longo da apuração — que incluem registros das conversas, capturas de tela e depoimentos — o delegado responsável decidiu pelo indiciamento da investigada com base na Lei do Racismo. O enquadramento legal prevê punição para quem pratica, induz ou incita discriminação ou preconceito por meio de comunicação social ou publicações.
Agora, com o inquérito concluído, o procedimento segue para análise do Ministério Público, que poderá oferecer denúncia à Justiça.
Em nota, a polícia reforçou que crimes de ódio e discriminação cometidos na internet não ficam impunes. Segundo a corporação, mesmo em ambiente virtual, publicações e mensagens podem ser rastreadas. Dessa forma, permite a identificação dos autores e a responsabilização criminal conforme a legislação brasileira.
