Gaeco deflagra operação contra fraudes em licitações em SC e DF

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), sob coordenação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), deflagra na manhã desta quinta-feira (28) a operação Fundraising, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que teria fraudado diversos processos licitatórios e movimentado mais de R$ 18 milhões em recursos públicos.

Estão sendo cumpridos 16 mandados de busca e apreensão nas cidades de Florianópolis, Itajaí, Blumenau, Gravatal e em Brasília (DF). Segundo a investigação, a quadrilha influenciava e direcionava a construção de editais de licitação encaminhando modelos para serem aplicados por instituições públicas por meio de diversas empresas de fachada ou pessoas físicas utilizadas como “laranjas”.

A organização visava adquirir recursos junto aos órgãos legislativos com sede em Brasília, com a elaboração e acompanhamento de projetos voltados para municípios catarinenses de pequeno porte. Além de indícios de fraudes licitatórias, a investigação encontrou ainda, indícios de contraprestação financeira a agentes públicos, já que por vezes o serviço contratado não foi realizado.

A quadrilha teria concorrido e vencido 308 licitações, fechando contratos com 146 cidades em Santa Catarina. Estes contratos estariam ligados a movimentação de R$ 18 milhões. Os envolvidos são investigados pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva, corrupção ativa e fraude em licitação.

Além do Gaeco, a ação conta com o Centro de Inteligência do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para o cumprimento das ordens judiciais na capital federal. Os mandados foram expedidos pela quarta câmara criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).

Segundo o MP, o nome da operação, Fundraising, é uma expressão em inglês que se refere a uma metodologia que visa desenvolver processos para facilitar a captação de recursos.