A fabricante do energético Baly está entre as empresas investigadas na Operação Labirinto Fiscal, deflagrada nesta quinta-feira (20) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A operação apura suspeitas de crimes contra a ordem tributária e lavagem de capitais envolvendo créditos de ICMS gerados de forma indevida. Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda, o esquema pode ter causado mais de R$ 500 milhões em prejuízos aos cofres públicos.
Como funcionaria o esquema investigado?
Segundo o MPSC, os investigadores apuram um suposto esquema de superfaturamento de insumos entre empresas ligadas ao mesmo grupo empresarial.
De acordo com a investigação, uma fabricante teria adquirido produtos de outra empresa relacionada ao mesmo núcleo empresarial, sediada em Manaus, no Amazonas, por valores considerados artificialmente elevados.
Com isso, as operações poderiam aumentar de forma indevida os créditos de ICMS gerados pelas transações. Assim, as empresas investigadas teriam obtido vantagens fiscais que os investigadores consideram irregulares.
Além da parte tributária, o Gaeco também apura a movimentação financeira entre as empresas para identificar possível lavagem de capitais.
Operação cumpriu 13 mandados
Para avançar na investigação, as autoridades cumpriram 13 mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira. As equipes atuaram em endereços de Tubarão, em Santa Catarina, e Manaus, no Amazonas.
A Vara Estadual de Organizações Criminosas autorizou as medidas.
Em Manaus, um dos alvos foi a Fruts Indústria de Concentrados da Amazônia, empresa que mantém relação empresarial com a Baly.
Agora, os investigadores vão analisar os materiais apreendidos. A perícia poderá fornecer novas informações sobre as operações comerciais e a movimentação financeira investigada.
Empresa responsável pela Baly se manifesta
A Bebidas Grassi, responsável pelo engarrafamento da Baly, afirmou que recebeu a operação com surpresa. Em nota, a empresa declarou que cumpre a legislação tributária brasileira.
Além disso, a defesa afirmou que as empresas não possuem débitos tributários e que a investigação busca esclarecer as transações realizadas entre elas.
A manifestação ocorre enquanto as autoridades ainda analisam os documentos e demais materiais recolhidos durante a operação.
Investigação ainda não aponta condenados
Apesar das suspeitas levantadas pelo Gaeco e pela Secretaria de Estado da Fazenda, não há condenação relacionada ao caso até o momento.
A Operação Labirinto Fiscal segue em fase de investigação. Portanto, as autoridades ainda precisam analisar as provas coletadas para confirmar se houve irregularidades tributárias, lavagem de capitais e eventual participação dos envolvidos.
