A 1ª Promotoria de Justiça da comarca instaurou um procedimento para investigar a práticas abusivas que estariam sendo aplicadas em uma clínica odontológica de Pomerode, no Vale do Itajaí. A denúncias dos clientes foram feitas primeiramente ao Procon, devido à possível violação dos direitos do consumidor.
Assim, o caso chegou ao Ministério Público após o Procon do município relatar as denúncias de pacientes que apontavam condutas irregulares por parte da empresa.
Avaliação de conduta da clínica odontológica
O procedimento irá verificar a veracidade dos fatos relatados. Além disso, avaliará a conduta da clínica frente à legislação vigente e adotar as medidas cabíveis para responsabilização em caso de confirmação das irregularidades.
“É dever do Ministério Público proteger os consumidores de práticas comerciais abusivas e ilegais. Pedimos aos pacientes que tenham se sentido lesados, sobretudo diante da informação do possível encerramento das atividades da empresa na cidade, que procurem o Procon de Pomerode, a fim de que seus interesses sejam efetiva e integralmente resguardados”, enfatizou a Promotora de Justiça.
Por fim, agora a Promotoria de Justiça aguarda documentos e informações solicitados à clínica e poderá converter o procedimento em inquérito civil caso as suspeitas sejam confirmadas.
