Monique Medeiros deixou a prisão na tarde desta quinta-feira (4), após a Justiça do Rio de Janeiro conceder perdão judicial durante o julgamento sobre a morte de seu filho, Henry Borel. Ela saiu do Instituto Penal Talavera Bruce, em Bangu, na Zona Oeste da capital fluminense.
A juíza Elizabeth Machado Louro determinou a soltura logo após a leitura da sentença, anunciada na madrugada desta quinta-feira, ao fim de dez dias de julgamento.
Jurados afastam acusação de homicídio doloso
Durante o julgamento, o Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri retirou a acusação de homicídio doloso contra Monique. Os jurados entenderam que ela não teve intenção de matar o filho e reclassificaram o crime para homicídio culposo, quando não há intenção de causar a morte.
Diante da decisão, a magistrada aplicou o perdão judicial e extinguiu a punição relacionada ao crime.
Além disso, os jurados consideraram Monique culpada por omissão diante das torturas sofridas por Henry. A juíza fixou a pena em um ano e quatro meses de detenção, em regime aberto. Como o período já havia sido cumprido, a mãe do menino deixou a prisão.
Jairinho recebe pena superior a 43 anos
Enquanto isso, o Tribunal condenou o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, pelos crimes de homicídio qualificado, tortura e coação. A Justiça fixou a pena em 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão.
Segundo a sentença, Jairinho foi responsabilizado pela morte de Henry e por episódios de violência praticados contra a criança.
Juíza justifica perdão judicial
Ao justificar a decisão, a juíza afirmou que Monique já sofreu consequências significativas ao longo do processo, incluindo o período de prisão e a forte repercussão pública do caso.
A magistrada também considerou que a ré enfrentou uma reação social considerada desproporcional à sua conduta, fator que contribuiu para a concessão do perdão judicial.
Pai de Henry critica decisão
Por outro lado, Leniel Borel, pai de Henry, criticou a decisão da Justiça. Segundo ele, o perdão judicial representa uma “terceira morte” do filho.
Além disso, o Ministério Público e a defesa de Jairinho informaram que pretendem recorrer das decisões anunciadas pelo Tribunal do Júri.
