A Justiça condenou uma casa noturna instalada em área residencial de Balneário Camboriú por crime de poluição sonora. A decisão confirmou a responsabilização do empresário e da empresa após constatação de ruídos acima do limite legal durante a noite.
De acordo com o processo, entre junho de 2022 e outubro de 2023, o estabelecimento promoveu eventos com música ao vivo que alcançaram entre 75 e 80 decibéis, quando o máximo permitido no período noturno é de 50 decibéis. Ao todo, foram registrados 26 boletins de ocorrência, além de autos de infração e embargo das atividades musicais.
O laudo da Polícia Científica confirmou os níveis excessivos. Moradores relataram distúrbios do sono, agravamento de problemas de saúde e prejuízos na rotina.
A defesa da casa noturna alegou falta de provas, mas o recurso foi negado. O empresário foi condenado a 1 ano e 8 meses de reclusão, em regime aberto, com substituição por prestação de serviços à comunidade e pagamento de valor em dinheiro. A empresa também foi multada.
