Um registro de nascimento em um cartório no Vale do Itajaí resultou na descoberta de um grave crime de estupro de vulnerável. A comunicação do cartório ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) revelou que uma adolescente de 13 anos havia dado à luz, o que levou à identificação do agressor: o próprio padrasto.
Ação do MPSC
A 1ª Promotoria de Justiça da comarca agiu prontamente, requisitando a instauração de inquérito policial e ajuizando uma ação civil pública para aplicar medidas de proteção e suspender o poder familiar.
As investigações confirmaram que o homem vinha abusando da enteada. Um exame de DNA comprovou a paternidade, desmentindo as versões falsas apresentadas pela família. Dessa forma, o MPSC também verificou a omissão e conivência da mãe da adolescente, que tentou sustentar histórias inverídicas.
Prisão do padastro
Com base nas provas, portanto, o MPSC requereu a prisão preventiva do agressor e a suspensão do poder familiar da mãe. A Justiça acatou o pedido, cumprido na última quinta-feira (6). “Nossa prioridade foi garantir a segurança, o acolhimento e o amparo à adolescente e à criança, rompendo o ciclo de silêncio e violência”, destacou a Promotora de Justiça Patrícia Castellem Strebe.
Assim, a adolescente e a bebê foram acolhidas e estão recebendo acompanhamento psicológico e social. O MPSC segue acompanhando o caso nas esferas criminal e cível. Por fim, o processo tramita sob segredo de justiça.
Canais de denúncia
- Disque 100
- Delegacia de Polícia / DPCAMI
- Conselho Tutelar
- Ouvidoria do MPSC
- Emergência: Ligue 190
