A Polícia Militar apreendeu um carro VW Virtus avaliado em cerca de R$ 100 mil e uma grande quantidade de mercadorias compradas no Paraguai durante uma abordagem em Serra Alta, no Oeste de Santa Catarina. A ocorrência aconteceu por volta das 18h de sábado (8), na Avenida Dom Pedro II, no final da SC-160.
Durante a fiscalização, os policiais abordaram o veículo, que tinha placas de Gramado (RS). Três homens, de 23, 29 e 51 anos, ocupavam o automóvel.
Dentro do carro, a equipe encontrou diversos produtos adquiridos no Paraguai sem o devido desembaraço aduaneiro. Entre os itens apreendidos estavam grandes quantidades de perfumes, produtos eletrônicos e outras mercadorias.
Receita Federal orientou apreensão do carro e dos produtos
Diante do volume encontrado, os policiais registraram a ocorrência como descaminho. Em seguida, a equipe acionou a Receita Federal para orientar os procedimentos.
A Receita determinou a apreensão das mercadorias e do veículo. Somente o automóvel está avaliado em aproximadamente R$ 100 mil.
Além disso, o valor dos produtos encontrados elevou a apreensão total para cerca de R$ 130 mil.
O que caracteriza o descaminho?
A legislação brasileira caracteriza o descaminho como a entrada ou saída de mercadorias permitidas sem o pagamento dos tributos devidos. O crime está previsto no artigo 334 do Código Penal.
Atualmente, a lei prevê pena de reclusão de 1 a 4 anos para quem pratica descaminho. Além da responsabilização criminal, as autoridades podem apreender as mercadorias e aplicar as medidas fiscais previstas na legislação.
