A investigação que apura a conduta de adolescentes que teriam cometido maus-tratos contra cães na Praia Brava, em Florianópolis, continua sob o acompanhamento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Nos próximos dias, o órgão deve ouvir formalmente os jovens suspeitos de envolvimento nas agressões. O caso gerou forte comoção após a morte de um dos animais, o cão Orelha, que não resistiu a graves ferimentos na cabeça sofridos durante os ataques.
Atualmente, a Polícia Civil conduz diligências e oitivas, a fim de reunir provas. Duas frentes do MPSC acompanham os trabalhos: a 10ª Promotoria de Justiça (Infância e Juventude) e a 32ª Promotoria de Justiça (Meio Ambiente).
De acordo com o MPSC, assim que a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente concluir o inquérito, o órgão analisará o material para definir o futuro dos jovens com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Punições previstas após morte do cão Orelha
Após a fase de escuta dos adolescentes, o promotor de Justiça avaliará os elementos reunidos pela polícia. Dependendo das provas de autoria, o Ministério Público poderá tomar diferentes caminhos jurídicos.
O Judiciário, portanto, poderá aplicar consequências como medidas socioeducativas – advertências, prestação de serviços à comunidade ou liberdade assistida -; internação; e remissão – perdão sem aplicação de sanções. Por fim, é possível, ainda, que a polícia não comprove a participação dos jovens e o caso acabe arquivado.
Investigação de crimes ambientais
Enquanto a Promotoria da Infância foca nos menores, a 32ª Promotoria de Justiça apura a possibilidade de crime ambiental. Em parceria com a Delegacia de Proteção Animal, os investigadores buscam identificar se adultos participaram ou incentivaram os atos de crueldade.
