Ao vivo: os detalhes do júri popular do caso do ataque à creche

Já estão definidas as sete pessoas que compõem o corpo de jurados do júri popular do caso do ataque à creche em Blumenau, em abril do ano passado. O julgamento começou na manhã desta quinta-feira (29), mediante um reforçado esquema de segurança na região do Fórum.

A Rua Zenaide Santos de Souza está fechada para facilitar o acesso de familiares dos envolvidos e da imprensa. As famílias das vítimas chegaram ao local por volta das 8h. Já o réu entrou por um acesso secundário, nos fundos. Não é permitida a entrada do público em geral.

As etapas do júri popular

O julgamento começou com a chamada dos jurados, titulares e suplentes, previamente convocados. Em seguida, houve o sorteio de sete jurados que compõem o Conselho de Sentença. Após o sorteio, foi realizado o juramento dos jurados.

Logo em seguida, começou a instrução plenária. Nesta fase, são ouvidas as testemunhas de acusação e, por último, as testemunhas de defesa. Os jurados têm a possibilidade de fazer perguntas, as quais devem ser encaminhadas por intermédio da juíza.

O primeiro depoimento é do delegado Rodrigo Raitz, que comandou as investigações do caso. Ele começou a ser interrogado por volta das 9h, contando como foi o trabalho no dia do ataque e os desdobramentos das investigações.

Conforme o delegado, o acusado, ainda na delegacia, logo após o ocorrido, confessou o crime e contou detalhes do seu trajeto. “Ele não apresentou remorso ou arrependimento”, declarou Raitz diante dos jurados e familiares no Tribunal do Júri.

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Depoimento do réu

O réu também será interrogado. A juíza conduzirá o interrogatório, após o Ministério Público e a Defesa fazem perguntas. Os jurados também podem formular perguntas e encaminhar para a juíza presidente fazê-las ao réu. Vale lembrar que o réu possui o direito constitucional de permanecer em silêncio.

Após os depoimentos e na ausência de requerimentos, inicia-se a fase de debates entre a acusação e a defesa. Tanto o Ministério Público quanto a defesa dispõem de 1h30min para apresentar suas teses, iniciando sempre pela acusação. Pode haver réplica e tréplica, caso em que a acusação (réplica) e a defesa (tréplica) terão 1h para manifestação, se desejarem.

Encerrados os debates, os quesitos são apresentados ao Ministério Público e à defesa para ponderações, se houver. Após a definição dos quesitos que serão postos em votação, a juíza os lê em plenário. Se não houver pedidos de esclarecimentos, o plenário é esvaziado, permanecendo apenas os jurados, a escrivã, os promotores de Justiça e a defesa do réu.

O voto dos jurados

O voto dos jurados é secreto, e o resultado da votação é decidido pela maioria. Após a votação, há um intervalo para que a juíza elabore a sentença com base no resultado. Todos retornam ao plenário para que a juíza leia a sentença final.