O Brasil ainda registra grandes desigualdades regionais no acesso ao saneamento, com poucos avanços para a cobertura total da população. A constatação foi divulgada no relatório elaborado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado para avaliar a Política Nacional de Saneamento Básico. De acordo com o levantamento, pouco mais da metade do Brasil conta com cobertura de esgoto e resíduos sólidos.
A região Sul, onde está situado Santa Catarina, possui apenas 48% de lares atendidos com sistema de esgoto, pouco abaixo da média nacional de 50%, e muito atrás da Região Sudeste, onde o atendimento chega a 82% e na Centro-Oeste, com 62%. A desigualdade é ainda mais significativa nas regiões Nordeste, com 30%; e no Norte, com 14%.
No caso específico do estado de Santa Catarina, o índice de abastecimento residencial de água tratada em 2018 era de 88,34% (considerando apenas a área urbana o indicador chega a 97,19%) e o de coleta de resíduos sólidos de 83,71%.
Acesso a banheiros
O relatório apontou também que há mais de 1,5 mil lixões a céu aberto no país e mais de 4 milhões de pessoas não têm acesso a banheiros. O estudo sugere medidas como a ampliação de investimentos e apoio da União a estados e municípios para cumprimento das metas de universalização do saneamento básico.
Com relação ao abastecimento de água, o relatório indica que o atendimento desse serviço chega a mais de 84% da população, percentual que foi alcançado graças a avanços observados em cidades do Sul e Sudeste. As regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste registraram níveis de cobertura iguais ou acima dos 90%. Já as regiões Norte e Nordeste apresentaram índices de 60% e 74,7%, respectivamente.
A Avaliação de Políticas Públicas é um instrumento previsto no Regimento Interno do Senado Federal, criado com o objetivo constitucional de fiscalizar a execução das leis e dos atos do Poder Executivo. Por meio dele – e dos debates públicos promovidos pela casa –, busca-se verificar se a implementação das políticas está sendo feita de forma adequada.
Com informações da Agência Senado
