O Ministério da Saúde atualizou as regras para doação de sangue no Brasil e reduziu o período de espera para pessoas que fizeram tatuagem, colocaram piercing ou passaram por determinados procedimentos médicos. A Portaria GM/MS nº 11.685/2026, publicada em julho, entra em vigor em 30 de setembro e busca adequar os critérios de seleção dos doadores às evidências atuais, mantendo a segurança das transfusões.
Até lá, no entanto, os hemocentros continuam seguindo as regras atuais. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deu prazo até 30 de setembro para que os serviços adaptem os procedimentos.
Tatuagem e piercing terão novo prazo
A principal mudança envolve tatuagens, piercings e maquiagem definitiva. Atualmente, quando não há comprovação de condições seguras durante o procedimento, o doador precisa aguardar 12 meses.
Com a nova regra, esse período cairá para quatro meses quando não for possível avaliar as condições de segurança. Por outro lado, quando o procedimento tiver ocorrido em condições consideradas seguras e não houver risco, a pessoa poderá doar sangue após sete dias.
Já quem colocar ou retirar piercing na boca ou nos órgãos genitais deverá esperar quatro meses antes de doar.
Outros procedimentos também terão mudanças
Além disso, a nova portaria altera os prazos para diferentes situações. Entre as principais mudanças estão:
- Endoscopia e colonoscopia: o prazo cai de seis para quatro meses;
- Cirurgia bariátrica: a doação poderá ocorrer após seis meses, desde que a pessoa esteja em boas condições clínicas;
- Chikungunya: o doador deverá esperar 30 dias após a recuperação completa;
- Covid-19: o prazo será de 10 dias após a recuperação completa, desde que não existam sintomas prolongados;
- Câncer: pessoas curadas ou em remissão poderão doar cinco anos após o fim do tratamento, dependendo do tipo de tumor;
- PrEP oral contra o HIV: será necessário aguardar quatro meses após a interrupção;
- PrEP injetável de longa duração: o prazo será de dois anos.
No caso de cânceres do sangue, como leucemia, linfoma e mieloma, além de melanoma, a nova norma mantém a restrição à doação.
Compartilhamento de dispositivos também entra na regra
A portaria também estabelece um prazo para pessoas que compartilham canetas ou outros dispositivos utilizados para aplicar medicamentos injetáveis, incluindo medicamentos agonistas de GLP-1.
Nesse caso, o doador deverá aguardar quatro meses antes de realizar a doação.
Por que existe prazo para doar após procedimentos?
Os períodos de espera ajudam a reduzir o risco de transmissão de infecções que ainda não possam ser identificadas pelos exames realizados no sangue.
Por isso, antes da doação, o candidato passa por uma entrevista de triagem. Durante essa etapa, o serviço avalia procedimentos recentes, doenças, medicamentos e outras situações que possam comprometer a segurança do sangue.
Assim, embora as novas regras reduzam alguns prazos, os hemocentros continuam avaliando individualmente cada candidato antes da coleta.
Quando as novas regras começam a valer?
A mudança começa a valer em 30 de setembro de 2026. Até 29 de setembro, portanto, os serviços de hemoterapia devem seguir os critérios atualmente em vigor.
A Anvisa também publicou orientações para auxiliar os hemocentros e as vigilâncias sanitárias durante o período de adaptação. Dessa forma, a atualização pretende facilitar o acesso à doação em situações de menor risco, sem deixar de preservar a segurança de doadores e pacientes.
