O governo federal autorizou nesta segunda-feira (27) a retomada de mais 478 obras na área da saúde em 290 municípios de todo o país. A medida consta eum portaria do Ministério da Saúde, assinada pela ministra Nísia Trindade, e publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Santa Catarina está entre os 23 estados contemplados pelas obras.
A publicação traz uma relação de 282 obras que passarão por reativação ou regularização e outras 196 obras que tiveram autorização para serem repactuadas. As obras de reforma, ampliação ou construção de unidades de saúde incluem, ainda, os estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Sergipe, São Paulo e Tocantins. Os recursos federais para as obras somam R$ 189 milhões.
De acordo com a pasta, as obras anunciadas nesta segunda-feira estão divididas em 109 Academias de Saúde, duas Ambiências, dois Centros de Atenção Psicossocial (Caps), cinco Centros Especializados em Reabilitação (CER), 340 Requalifica Unidades Básicas de Saúde (UBS), uma Unidade Básica de Saúde Fluvial e 19 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
“Com o novo anúncio, o governo federal alcança um total de 1.478 obras reativadas e repactuadas pelo Programa de Retomada de Obras na Saúde. Isso significa que já foram retomadas cerca de 60% das obras com documentação apresentada para participar do programa”, informou o ministério, em nota.
Balanço de obras da saúde
Além disso, desde o início do governo, o MS identificou um total de 5.573 obras na área da saúde paralisadas ou inacabadas. Portanto, em janeiro de 2024, a pasta lançou o Programa de Retomada de Obras na Saúde. Após consultas aos estados e municípios, 3.594 obras tiveram manifestação de interesse em participar do programa. Por fim, no total, 2.504 obras apresentaram a documentação exigida pela pasta para participar da retomada.
Com informações de Agência Brasil
