O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para um alto volume de ações judiciais. Elas estão ligadas à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, que inicia seus trabalhos nesta terça-feira (26). A Corte espera contestações sobre temas como a convocação de testemunhas e eventuais quebras de sigilo bancário, fiscal, telefônico e de dados.
Expectativa do STF
A CPMI do INSS já tem uma agenda inicial lotada. Conforme o Senado Federal, já foram apresentados 833 requerimentos, incluindo o pedido para que todos os ex-ministros da Previdência sejam convocados. As primeiras votações desses pedidos devem ocorrer já nesta terça-feira.
Judicialização deve mobilizar a Corte
A expectativa nos bastidores do Supremo é que a CPMI mobilize quase todos os ministros. Um sorteio distribuirá pedidos urgentes, como habeas corpus para garantir o direito ao silêncio ou mandados de segurança.
Essa prática, contudo, já causou problemas. Na CPI da Covid, por exemplo, os processos se espalharam por gabinetes de pelo menos oito ministros, o que gerou decisões, por vezes, divergentes. Para resolver esses conflitos, o STF pode acionar o Plenário para tomar uma decisão final.
