O Congresso Nacional vai instalar na próxima quarta-feira (20), às 11h, a comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que vai investigar fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Na primeira reunião, deputados e senadores vão eleger o presidente e o vice-presidente do colegiado. Em seguida, o relator deve ser indicado.
A comissão foca em apurar descontos indevidos em benefícios assegurados do INSS. O pedido de criação é da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e da deputada Coronel Fernanda (PL-MT). As duas citaram investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União, divulgadas em abril, que identificaram um esquema de cobrança de mensalidades não autorizadas.
O requerimento recebeu o apoio de 223 deputados e 36 senadores, acima do mínimo exigido, que é de 171 deputados e 27 senadores. A criação da CPMI foi confirmada em junho, com a leitura do requerimento em sessão do Congresso.
A comissão será composta por 15 senadores e 15 deputados, além de um representante da Minoria em cada Casa. Esse assento extra será ocupado de forma rotativa por partidos menores, garantindo participação ampla nas comissões mistas. Ao todo, serão 32 titulares e o mesmo número de suplentes.
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