O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (5) que a Polícia Federal preste esclarecimentos sobre as condições de detenção do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão atende a um pedido da defesa, que protocolou uma queixa formal na última sexta-feira (2) a respeito de um ruído excessivo e contínuo na cela localizada na Superintendência Regional, em Brasília.
Segundo os advogados de Bolsonaro, um aparelho de ar-condicionado opera 24 horas por dia sem interrupção, gerando um barulho que ultrapassa o desconforto comum. Conforme a defesa, o som constante configura uma “perturbação incompatível com as condições mínimas de custódia”. Por isso, estaria prejudicando o repouso e a saúde física e mental do ex-presidente.
Prazo para esclarecimentos
Moraes estabeleceu um prazo de cinco dias para que a PF envie um relatório técnico ao Supremo. O ministro quer saber se a corporação possui registros administrativos sobre o problema, qual o estado de manutenção do equipamento e se os agentes adotaram alguma medida para cessar o ruído.
A defesa aponta que o ruído é ininterrupto, ou seja, persiste durante todo o dia e noite, impedindo o sono. Dessa forma, os advogados sustentam que exposição contínua ao som compromete o equilíbrio psicológico do preso e, que a situação fere os direitos garantidos a detentos em Sala de Estado-Maior.
A decisão atual de Alexandre de Moraes foca nos aspectos administrativos e técnicos da infraestrutura da cela. Assim que a Polícia Federal protocolar as explicações, o ministro avaliará se a situação exige a troca do equipamento, reformas no local ou se a queixa necessita de fundamento técnico. Até o momento, a Polícia Federal não se manifestou publicamente.
Bolsonaro condenado
Jair Bolsonaro cumpre atualmente uma pena de 27 anos e três meses de reclusão. O STF o condenou em setembro por tentativa de golpe de Estado. Isso após concluir que ele articulou ações para permanecer no poder ilegalmente após as eleições. Assim, o ex-presidente ocupa uma Sala de Estado-Maior na sede da PF.
