O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, anunciou nesta quinta-feira (9) sua aposentadoria da Corte. Barroso participou de sua última sessão plenária e fica no STF apenas até a próxima semana para finalizar pendências.
A decisão foi “longamente amadurecida”, segundo o ministro. Ele afirmou que a saída não tem ligação com a conjuntura política atual. “Há cerca de dois anos comuniquei ao presidente da República essa possível intenção”, revelou Barroso.
A notícia surge logo após Barroso concluir seu mandato de dois anos na presidência. Ele passou o comando ao ministro Edson Fachin na semana passada. Pela lei, Barroso poderia permanecer até 2033, quando completaria 75 anos.
Portanto, em sua despedida, Barroso saudou os colegas ministros. Ele fez comentários breves e carinhosos sobre cada um. “A vida me proporcionou a bênção de servir ao país,” declarou Barroso, visivelmente comovido.
Trajetória do ministro
Barroso é um jurista e professor titular de Direito Constitucional da Uerj, no Rio de Janeiro. Sua formação inclui mestrado em Yale (EUA) e doutorado na Uerj.
Antes de ser nomeado em 2013, ele atuou como advogado em casos que moldaram a jurisprudência brasileira. Ou seja, dentre eles, a liberação de pesquisas com células-tronco e o reconhecimento das uniões homoafetivas.
Casos marcantes
No STF, Barroso promoveu grande abertura à sociedade. Ele realizou diversas audiências públicas sobre temas nacionais. Em sua trajetória, ele assumiu a relatoria do Mensalão (Ação Penal 470). Recentemente, ele relatou o processo do piso nacional da enfermagem.
Sua atuação durante a pandemia também foi decisiva. Ele determinou a suspensão de despejos e exigiu o comprovante de vacinação para viajantes internacionais.
Dessa forma, a aposentadoria de Barroso cria uma vaga de grande peso no STF. Por fim, nomeação de um novo ministro ficará a cargo do Presidente da República.
