O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (12) uma nova linha de crédito destinada a entregadores e profissionais do transporte por aplicativo. A iniciativa busca facilitar a compra de motos, bicicletas elétricas e outros veículos utilizados no trabalho diário. Além disso, o programa pretende ampliar o acesso a meios de transporte mais modernos e eficientes.
Programa oferece condições diferenciadas
O governo federal definiu condições especiais para o financiamento dos veículos. Entre as novidades, o programa estabelece taxas de juros diferentes para homens e mulheres.
Enquanto os homens pagarão juros de 12,5% ao ano, equivalentes a 0,99% ao mês, as mulheres terão taxa de 11,5% ao ano, ou 0,91% ao mês.
Além disso, o programa permitirá o financiamento de até R$ 20 mil por CPF. Em uma simulação divulgada pelo governo, um empréstimo de R$ 21 mil resultaria em parcelas próximas de R$ 552.
Quem poderá participar
Poderão acessar o crédito entregadores ciclistas e motociclistas cadastrados em plataformas de aplicativos há pelo menos seis meses.
Além disso, os profissionais precisarão comprovar a realização de, no mínimo, 100 corridas ou entregas no período.
Da mesma forma, trabalhadores com carteira assinada que atuam como ciclistas, motofretistas ou mototaxistas também poderão participar, desde que mantenham vínculo formal com a mesma empresa há pelo menos seis meses.
Nos casos em que o veículo exigir habilitação, o trabalhador deverá possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A.
Veículos financiados devem ser produzidos no Brasil
O programa contempla a compra de motocicletas, motonetas e ciclomotores flex de até 160 cilindradas produzidos no país.
Além disso, os trabalhadores poderão financiar bicicletas elétricas e veículos autopropelidos elétricos com potência de até 1.000 watts.
O governo também incluiu motos, motonetas e ciclomotores elétricos de até 7.500 watts, desde que sejam fabricados no Brasil ou façam parte de projetos de produção nacional.
Em todos os casos, os veículos deverão ser zero-quilômetro.
Prazo chega a quatro anos
Com garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO), o programa permitirá o financiamento de apenas um veículo por beneficiário.
Além disso, os trabalhadores terão dois meses de carência antes do início dos pagamentos.
Em seguida, poderão quitar o financiamento em até 48 meses.
O programa também autoriza a inclusão do seguro prestamista, modalidade que ajuda a quitar a dívida em situações de imprevistos graves envolvendo o trabalhador.
Cadastro começa nesta sexta-feira
O governo disponibilizará ainda nesta sexta-feira o portal de inscrições do programa. Após realizar o cadastro, o trabalhador receberá uma análise preliminar para verificar se atende aos requisitos exigidos.
Posteriormente, a partir de 13 de julho, os profissionais aprovados poderão procurar a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil ou outras instituições financeiras habilitadas para contratar o crédito.
Governo cria linha para empresas
Além do financiamento destinado aos trabalhadores, o programa também prevê uma linha de crédito voltada às empresas.
Nesse caso, os recursos financiarão a expansão da infraestrutura de recarga e troca de baterias para motos elétricas.
Além disso, as empresas poderão investir em estações de recarga, sistemas de substituição de baterias e capital de giro vinculado ao projeto.
Ao todo, o governo reservou R$ 70 milhões para essa modalidade. Segundo a proposta, a medida busca incentivar a mobilidade sustentável, reduzir a emissão de poluentes e diminuir a poluição sonora nos centros urbanos.
Com a iniciativa, o governo pretende ampliar o acesso ao crédito para profissionais que dependem dos veículos para trabalhar e, ao mesmo tempo, estimular a renovação da frota utilizada em serviços de entrega e transporte.
