Nesta terça-feira (9), tem início a fase final do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados pertecentes ao núcleo 1 da trama golpista. O colegiado começa a votação que pode condenar Bolsonaro e os demais réus a mais de 30 anos de prisão às 9h. O julgamento começou no último dia dois de setembro.
Na semana passada, foram ouvidas as sustentações das defesas do ex-presidente e demais acusados. Contudo, ocorreu também o pronunciamento do procurador-geral da República, Paulo Gonet. As demais sessões acontecem também nos dias 10, 11 e 12 de setembro.
Denúncia da PGR
Conforme a denúncia da PGR existe um documento que seria de conhecimento de Jair Bolsonaro e serviria para a decretação de medidas de estado de defesa e de sítio no país. A chamada “minuta de golpe” apresentava o plano para tentar reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse de Lula.
No entanto, a denúncia também cita o suposto envolvimento dos acusados com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A suposta participação na elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo”, com planejamento voltado ao sequestro e assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin também pesam contra os réus.
Saiba como será a sessão de julgamento do Bolsonaro desta terça
Às 9 horas a sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, o relator, ministro Alexandre de Moraes, assume a palavra e será o primeiro a votar.
Moraes vai analisar questões preliminares suscitadas pelas defesas de Bolsonaro e dos demais acusados, como pedidos de nulidade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e um dos réus, alegações de cerceamento de defesa, pedidos para retirar o caso do STF, além das solicitações de absolvição.
Moraes poderá solicitar que a turma delibere imediatamente sobre as questões preliminares ou deixar a análise desses quesitos para votação conjunta com o mérito. Na sequência, portanto, ele definirá se condena ou absolve os acusados e qual o tempo de cumprimento de pena.
Os próximos a pronunciarem seus votos são: Flávio Dino; Luiz Fux; Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Três, dos cinco votos decidem o futuro dos réus. Todavia, a eventual prisão dos réus não vai ocorrer de forma automática após o julgamento. Enfim, a efetivação só poderá ocorrer após a análise dos recursos contra a condenação.
Quem são os réus?
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Leia também: STF marca sessões extras para julgamento de Bolsonaro
