Dez servidoras e ex-servidoras do gabinete do deputado distrital Daniel Donizet (MDB), do Distrito Federal, protocolaram ontem um pedido de cassação do mandato da deputada Paula Belmonte (Cidadania). A iniciativa ocorreu após Belmonte afirmar em entrevista à TV Globo que funcionárias precisavam passar pelo “teste do sofá” para permanecer no gabinete de Donizet.
As servidoras da CLDF denunciaram que a acusação é infundada e afirmam que a declaração atinge a dignidade do grupo. Elas protocolaram uma representação por quebra de decoro contra Belmonte, pedindo a cassação do mandato da parlamentar por “procedimento incompatível com a dignidade da representação popular”.
Argumentação das servidoras
O grupo também registrou boletim de ocorrência e avalia outras medidas judiciais cabíveis. Em nota, relataram: “O ataque gratuito e irresponsável não ficará sem resposta. Nossa luta é pela verdade, pela justiça e pelo direito de trabalhar em um ambiente livre de difamação e assédio moral”.
Segundo as servidoras, as alegações são graves e mentirosas. “É ainda mais chocante considerando que a deputada ocupa o cargo de procuradora das Mulheres na CLDF, posição que deveria proteger e defender os interesses das mulheres”, acrescenta a nota.
Declaração de Belmonte
Belmonte fez a declaração na última segunda-feira (1º). Ela comentou a decisão da mesa diretora da Câmara Legislativa de encaminhar à Corregedoria pedido de suspensão do mandato de Donizet por 30 dias. Ela afirmou que o deputado responde a 11 pedidos de cassação, sendo dez deles por denúncias de assédio sexual e um por abuso de poder.
Em entrevista, Belmonte disse: “Eu não estou dizendo que acontecia, a gente está fazendo essa investigação, mas o que a gente via era exigência de passar pelo teste do sofá para se manter no gabinete, o que nós não podemos aceitar, de maneira nenhuma”, afirmou.
Posicionamento de Donizet
Até o momento, Daniel Donizet não está suspenso. O pedido segue em tramitação e passará por análise jurídica. Ele afirmou que a decisão da mesa diretora é de natureza política, e não jurídica. O parlamentar afirmou através de nota, que respeita a decisão do colegiado de prosseguir com pedido de suspensão de 30 dias, previsto no regimento da Casa. E, ressalta que, qualquer acusação deve ser analisada no Poder Judiciário.
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