A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (7) uma maioria de votos para manter a condenação ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis réus na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista.
Os votos ocorreram durante o julgamento virtual dos recursos das defesas. Os advogados tentaram evitar a execução das penas em regime fechado, mas não obtiveram sucesso..
Até o momento, o relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram pela manutenção das condenações. Falta o voto da ministra Cármen Lúcia, que deve acompanhar os restantes.
O minustro Luiz Fux, que tem votado a favor de Bolsonaro, desta vez não vai votar. No mês passado, o ministro mudou para a Segunda Turma da Corte após votar pela absolvição do ex-presidente.
Maioria de votos mantém condenação
Estão em julgamento os chamados embargos de declaração, recurso das defesas que tem objetivo de esclarecer omissões e contradições no texto final do julgamento, que ocorreu no dia 11 de setembro e terminou com a condenação de Bolsonaro e seus aliados na trama.
Além de Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão, a Corte também negou os recursos do ex-ministro e candidato a vice-presidente na chapa de 2022, Walter Braga Netto; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa e Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Prisão
Atualmente, o ex-presidente Bolsonaro está em prisão domiciliar cautelar em Brasília, em função de outra investigação, a do inquérito sobre o tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil.
Com o recurso rejeitado, a prisão de Bolsonaro e dos demais acusados poderá ser decretada nas próximas horas. O ex-presidente pode cumprir a pena definitiva na ação penal do golpe no presídio da Papuda, em Brasília, ou em uma sala especial na Polícia Federal. A decisão final será do ministro Alexandre de Moraes. Diante do estado de saúde de Bolsonaro, a defesa também poderá solicitar que o ex-presidente seja mantido em prisão domiciliar, como ocorreu com o ex-presidente Fernando Collor.
Os demais condenados são militares e delegados da Polícia Federal e poderão cumprir as penas em quartéis das Forças Armadas ou em alas especiais da própria Papuda.
Com informações da Agência Brasil
