O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União e os governos dos estados que integram a Amazônia Legal e o Pantanal apresentem, em até dez dias, os planos de preparação para enfrentar os possíveis efeitos do fenômeno El Niño. A medida foi tomada após alertas meteorológicos indicarem a formação de um evento climático de forte intensidade a partir de junho de 2026.
A decisão exige que os entes federativos detalhem as ações já planejadas para reduzir os impactos provocados pelo fenômeno. Além disso, o magistrado ressaltou a importância de medidas preventivas diante das projeções que apontam aumento expressivo do risco de incêndios florestais e agravamento da estiagem em diferentes regiões do país.
Alerta para queimadas e seca prolongada
O despacho menciona uma nota técnica do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que prevê elevado potencial para a ocorrência de queimadas na Amazônia durante o segundo semestre deste ano. Segundo o documento, as condições climáticas adversas podem se estender até os primeiros meses de 2027, ampliando os desafios para a preservação ambiental.
Diante desse cenário, Dino afirmou que os governos precisam demonstrar capacidade de planejamento e resposta. O objetivo é evitar falhas na execução de políticas públicas e reduzir os danos aos biomas brasileiros, especialmente em períodos de seca severa.
A determinação integra uma ação apresentada pela Rede Sustentabilidade em 2021, que questiona a efetividade das estratégias de combate ao desmatamento e aos incêndios na Amazônia Legal e no Pantanal. Desde então, o STF acompanha a implementação das medidas. Em 2024, por exemplo, a Corte já havia exigido do governo federal a elaboração de um plano estruturado de prevenção.
Enquanto isso, as projeções do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) indicam que o El Niño deve se consolidar oficialmente em junho. O fenômeno, provocado pelo aquecimento anormal das águas do Oceano Pacífico Equatorial, tende a alterar o regime de chuvas em todo o Brasil. No Sul, aumenta o risco de temporais e enchentes. Já nas regiões Norte e Centro-Oeste, a expectativa é de seca mais intensa. Condições que podem ser favoráveis à propagação de incêndios florestais até o fim de 2026.
