A 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Brusque solicitou a abertura de um inquérito policial para investigar a conduta de um advogado acusado de coagir testemunhas em um processo de homicídio. A Promotoria adotou a medida no dia 24 de abril, logo após a audiência de instrução e julgamento do caso.
Além disso, a Promotoria representou junto ao Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina (OAB/SC), pedindo a apuração da conduta ética do profissional. O episódio gerou preocupação entre autoridades e reforçou a necessidade de proteção às testemunhas envolvidas em processos criminais.
Testemunhas relataram perseguição e ameaças
De acordo com o Ministério Público, duas testemunhas de acusação relataram que o advogado obteve acesso a seus dados pessoais após os depoimentos prestados na delegacia. A partir disso, ele teria iniciado uma série de contatos insistentes e intimidações.
Em um dos casos, a testemunha informou ter recebido mensagens e ligações via WhatsApp durante quase um mês. Inicialmente, ela respondeu aos contatos e reafirmou a veracidade do depoimento prestado à polícia. No entanto, a insistência do advogado a fez interromper as respostas, especialmente após ele insinuar saber onde ela morava. Por medo, a vítima registrou um boletim de ocorrência.
Outro episódio chamou ainda mais atenção. A segunda testemunha relatou que, às 4h da madrugada, o advogado apareceu pessoalmente em seu local de trabalho. A vítima, que possui uma válvula de hidrocefalia e não pode ser submetida a situações de estresse, precisou ser hospitalizada por mais de três dias após a abordagem.
Promotoria solicitou medidas de proteção
Diante da gravidade dos fatos, a Promotoria de Justiça requisitou a realização das oitivas sem a presença do réu, a fim de garantir maior segurança e tranquilidade às testemunhas. Durante a audiência, ambas prestaram depoimentos visivelmente abaladas com a situação.
Agora, a Polícia Civil deve instaurar o inquérito para apurar as denúncias de coação. Paralelamente, o Tribunal de Ética da OAB/SC analisará a conduta do advogado e poderá puni-lo caso comprove a infração disciplinar.
