Um Projeto de Lei que institui a realização do Teste do Reflexo Vermelho (Teste do Olhinho), nas maternidades e hospitais públicos, foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente na Alesc.
A iniciativa foi apresentada pelo deputado Sérgio Guimarães (União). O teste detecta o retinoblastoma em recém-nascidos. O retinoblastoma é um tumor intraocular mais comum da infância e foi o primeiro câncer a ser descrito como uma doença genética.
Dois terços dos casos são diagnosticados antes dos 2 anos de idade e 95% antes dos 5 anos. De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (INCA), o sucesso no manejo do retinoblastoma depende da capacidade de detecção da doença enquanto ainda é intraocular.
A proposta foi aprovada com emenda substitutiva global, apresentada pelo deputado José Milton Scheffer (PP), no âmbito da Comissão de Saúde. Segundo a matéria atual, o Teste do Olhinho deverá ser realizado nas primeiras 72h após o nascimento.
Em caso de diagnóstico de retinoblastoma, os pais ou responsáveis devem ser comunicados imediatamente e a criança, encaminhada para o devido tratamento. Como o projeto foi aprovado com inclusão de emenda, retorna para a análise da Comissão de Constituição e Justiça.
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