A Polícia Federal (PF) alertou o Governo Federal sobre a iminente paralisação da emissão de passaportes em todo o país a partir do dia 3 de novembro, caso não haja um aporte emergencial de R$ 97,5 milhões para custear o serviço. A informação, divulgada inicialmente pelo jornal Folha de S. Paulo, foi confirmada em ofício enviado pela PF aos Ministérios da Justiça e Segurança Pública e do Planejamento e Orçamento.
No documento, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, foi categórico ao afirmar que, sem a verba extra, “não haverá outra alternativa a não ser a paralisação” da atividade essencial.
Orçamento comprometido
Segundo a corporação, o orçamento destinado à emissão de passaportes e à manutenção de serviços cruciais, como controle de tráfego aéreo e fronteiras, já está 95% empenhado. A falta de recursos impede a continuidade do contrato com a Casa da Moeda, responsável pela confecção dos documentos, e compromete serviços terceirizados vitais para o controle migratório, registro de estrangeiros e sistemas de tráfego internacional.
O impasse ameaça diretamente milhares de brasileiros que dependem do passaporte para viagens, intercâmbios, estudos e compromissos profissionais.
Ministério da Justiça busca solução
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) reconheceu o alerta e informou, por meio de nota, que “atua de forma ativa e coordenada para assegurar a continuidade da emissão de passaportes” e que mantém “diálogo constante com a equipe econômica do governo”. A Polícia Federal, por sua vez, ainda não se manifestou publicamente sobre o assunto.
O risco de suspensão reacende o temor de um colapso no serviço, similar ao ocorrido em 2022, quando a emissão dos documentos foi interrompida por falta de verba durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A PF já havia solicitado, em agosto e abril deste ano, um total de R$ 324,1 milhões em suplementação orçamentária para diversas finalidades, que incluíam desde a compra de aeronaves e ações de proteção a povos indígenas até concursos públicos e conclusão de obras. A liberação urgente do montante de R$ 97,5 milhões para o passaporte é vista como crucial para evitar uma nova crise no atendimento ao cidadão.
