Na noite da quinta-feira (23), a Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa promoveu uma audiência pública para debater o novo Plano Nacional de Educação (PNE). O encontro aconteceu no Plenarinho do Parlamento e reuniu autoridades, especialistas e educadores.
O PNE é um conjunto de responsabilidades compartilhadas entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Por ser decenal, ultrapassa diferentes gestões de governo, superando, dessa forma, a descontinuidade das políticas públicas a cada mudança de condução político-partidária.
O objetivo do debate no Plenarinho, foi o de contribuir para o aprimoramento do plano, discutindo os desafios e oportunidades para a educação no estado.
O Plano Nacional de Educação vigente definiu as diretrizes e metas para a educação nacional no período de dez anos. A validade desse plano encerra no dia 25 de junho deste ano e o governo federal já começou o debate sobre um novo documento.
O novo plano foi construído e discutido no Conselho Nacional de Educação (Conae) em Brasília, em janeiro deste ano. O novo PNE aguarda aprovação no Congresso Nacional.
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