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Nova identidade não terá distinção de nome, nome social, nem sexo

Modelo segue o que já ocorre com o título de eleitor, por exemplo

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Nova identidade não terá distinção de nome, nome social, nem sexo
Foto: Reprodução

A Carteira Nacional de Identidade (CIN) terá mudanças. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou nesta sexta-feira (19) que o documento não apresentará mais o campo referente ao sexo e não fará mais diferenciação entre nome social e nome de registro civil. A medida atende demandas da população LGBTI+.

Com a novidade, o nome que aparecerá na CIN será aquele declarado no momento da emissão. A pasta prevê que as novas regras começarão a valer a partir de junho deste ano, com publicação no Diário Oficial da União. O modelo segue o que já ocorre com o título de eleitor. Nele, não há diferenciação entre nome social e nome de registro, da mesma forma que não há diferenciação por sexo.

As discussões sobre a nova Carteira Nacional de Identidade começaram em abril deste ano, quando o Governo Federal formou um grupo de trabalho para ouvir diferentes representantes da sociedade civil sobre alterações no modelo da documentação. A iniciativa tem o intuito de tornar o novo documento mais inclusivo.