O pastor Silas Malafaia pode se tornar réu no Supremo Tribunal Federal após a Procuradoria-Geral da República denunciar declarações ofensivas feitas contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva, durante um ato público em São Paulo. O ministro Alexandre de Moraes notificou Malafaia nesta quarta-feira (07) e deu prazo de 15 dias para apresentação de defesa. A Corte vai decidir se aceita a denúncia e abre ação penal.
Notificação abre caminho para ação penal
Primeiro, o Supremo formalizou a notificação. Em seguida, estabeleceu prazo para a defesa prévia. Com isso, o processo entra em fase decisiva. Se os ministros aceitarem a denúncia da Procuradoria-Geral da República, Malafaia passa à condição de réu e responde criminalmente no STF.
A PGR sustenta que o pastor cometeu crimes de injúria e calúnia ao atacar publicamente o comandante do Exército e outros integrantes do Alto Comando. Além disso, o órgão destaca que as falas ocorreram diante de milhares de pessoas e ganharam ampla repercussão nas redes sociais. Por isso, considera agravantes o alcance e a condição funcional das vítimas.
Declarações ocorreram em ato político
As declarações surgiram durante uma manifestação realizada em abril de 2025, na avenida Paulista, em São Paulo. Na ocasião, Malafaia criticou o silêncio do Alto Comando do Exército sobre a prisão do general Walter Braga Netto. Ao falar ao público, ele classificou os militares como frouxos e covardes, além de afirmar que não honrariam a farda.
Depois do discurso, os vídeos circularam rapidamente nas redes sociais do pastor. Assim, segundo a PGR, o conteúdo ampliou o impacto das ofensas e reforçou o caráter público das acusações.
Defesa contesta competência do STF
Por outro lado, a defesa de Malafaia reage. Os advogados afirmam que o caso deveria tramitar na primeira instância, já que o pastor não possui foro por prerrogativa de função. Além disso, sustentam que ele não citou nominalmente o comandante do Exército e que exerceu o direito à liberdade de expressão.
Ainda assim, a Procuradoria entende que existe conexão entre as falas e investigações em curso no STF sobre ataques às instituições democráticas. Por isso, defende a permanência do caso na Suprema Corte.
Próximos passos no Supremo
Agora, o processo entra em contagem regressiva. Após a entrega da defesa, os ministros analisam se aceitam ou não a denúncia. Caso aceitem, Malafaia vira réu e passa a responder formalmente a uma ação penal. Caso rejeitem, o processo é arquivado.
O julgamento tende a ampliar o debate sobre os limites da liberdade de expressão em manifestações políticas e sobre a responsabilização de lideranças públicas por ataques verbais a autoridades.
