Pela primeira vez na história, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) supera a casa dos R$ 5 bilhões devolvidos à economia nacional por meio da expedição de quase 500 mil alvarás judiciais. O montante supera em cerca de 20% o total de liberações registradas em 2024. Ainda, o novo recorde supera a marca anterior de 4,1 mil alvarás judiciais expedidos, estabelecido no último dia do expediente forense de 2023.
Liberação de alvarás
Conforme informações do TJSC, alguns fatores contribuíram significativamente para resultado tão significativo. Dentre eles, destaca-se a simplificação de procedimentos, maior agilidade na tramitação processual e modernização do sistema. Além da quantidade anual expressiva, o TJ também superou a expedição de alvarás por dois dias consecutivos, em 18 e 19 de dezembro. Logo, nesses dois dias, ocorreu o registro de 4,3 mil e 5,5 mil ordens de pagamento.
Enfim, os valores representam depósitos em juízo no transcorrer de processos judiciais. Com o objetivo de garantir à parte vencedora o pagamento devido e a efetividade da decisão judicial, os juízes podem determinar que o valor discutido em um processo seja depositado em uma conta bancária antes mesmo da decisão final da ação.
