A Justiça condenou um ex-corretor de imóveis a 21 anos e sete meses de prisão em regime inicial fechado por aplicar uma série de golpes imobiliários na região de Penha, no litoral Norte catarinense. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) comprovou que o homem praticou estelionato contra pelo menos 17 vítimas, causando um prejuízo que ultrapassa R$ 1,68 milhão.
Além da pena de prisão, a decisão judicial também determinou que o condenado ressarça os valores perdidos pelas vítimas.
De acordo com a ação penal apresentada pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Penha, o criminoso se apresentava como corretor de imóveis, construtor ou até proprietário de terrenos em um loteamento da região. Dessa forma, ele atraía compradores interessados em adquirir casas e terrenos “na planta”, oferecendo supostas facilidades de pagamento, promessa de construção rápida e documentação regularizada.
Para dar aparência de legalidade ao esquema, o golpista elaborava contratos particulares, reconhecia assinaturas em cartório e exibia documentos pertencentes a terceiros. Em alguns casos, ele chegou a iniciar pequenas obras nos terrenos negociados. Com isso, conseguia ganhar a confiança das vítimas e prolongar o golpe, mantendo os compradores enganados enquanto recebia os pagamentos.
Golpe consistia em vender o mesmo imóvel para várias vítimas
Apesar da aparência de regularidade, as investigações revelaram que o homem não possuía autorização ou propriedade dos imóveis que oferecia. Na prática, ele vendia o mesmo terreno ou unidade residencial para diferentes compradores ao mesmo tempo, caracterizando um clássico esquema de estelionato.
À medida que recebia o dinheiro das negociações, o acusado passava a adiar prazos e apresentar justificativas falsas para o atraso das obras ou da entrega da documentação. Entretanto, quando as vítimas começaram a perceber as irregularidades e confrontar o suspeito, ele rompeu o contato e fugiu da região.
Mesmo assim, após investigações, as autoridades localizaram e prenderam o homem dois meses depois, na cidade de Marataízes, no Espírito Santo.
Além dessa condenação, o Ministério Público informou que a 2ª Promotoria de Justiça de Penha conduz uma segunda ação penal contra o ex-corretor pelo mesmo tipo de crime. Nesse novo processo, outras 23 vítimas já foram identificadas, o que pode ampliar ainda mais o número de prejudicados pelo esquema.
Como o réu permaneceu preso preventivamente durante o andamento do processo, a Justiça determinou que ele não poderá recorrer da sentença em liberdade.
