Caso da bebê velada viva tem divergências; MP pede investigação

O caso da bebê velada viva repercutiu em todo o país. O fato aconteceu na cidade Correia Pinto, em Santa Catarina, na noite de sábado (19). Diante dos fatos, o promotor de Justiça da Comarca, Marcus Vinicius dos Santos, expediu um ofício para que a delegada de plantão e a Polícia Científica de Lages apurassem as circunstâncias da morte da bebê de oito meses.

Nesta segunda-feira (21), encerra o prazo determinado para a autoridade policial responder sobre as medidas adotadas para apurar os fatos. A investigação se fez necessária já que o médico teria informado aos familiares que a causa da morte seria asfixia por vômito. Porém, na declaração de óbito, constava desidratação e infecção intestinal bacteriana. 

Com isso, além de requisitar as investigações sobre as causas da morte, o promotor solicitou também o prontuário médico da menina. Além disso, a oitiva do médico, dos pais e de testemunhas, sobretudo dos bombeiros e das conselheiras tutelares que atenderam o caso durante o velório.

Essa atuação policial tem como principal objetivo constatar horário e causas da morte e se houve algum tipo de negligência. “A investigação busca dar respostas à família, à população e também ao hospital, além de verificar a regularidade dos procedimentos“, diz o promotor.

O velório da bebê

Durante a cerimônia, familiares teriam notado que a temperatura corporal da criança se mantinha e que não havia rigidez no corpo. Tiveram também a sensação de que a menina mexia os braços e as mãos dentro do caixão.

Um farmacêutico, o Conselho Tutelar e o Corpo de Bombeiros foram chamados. Eles constataram, por meio de oxímetro infantil e estetoscópio, que a criança apresentava saturação e batimentos cardíacos fracos, além de pupilas contraídas e não reagentes, além de arroxeamento em algumas partes do corpo.  

Por este motivo, a bebê foi levada novamente pelos bombeiros ao hospital, onde foi realizado um eletrocardiograma, e a direção declarou, mais uma vez, que não foram constatados batimentos cardíacos, confirmando o óbito.  

Relato da família sobre a morte  

Conforme divulgação do Ministério Público, o pai relatou que a criança passou mal na noite de quinta-feira (17) e foi levada ao hospital. O médico teria diagnosticado uma virose, aplicado soro, receitado medicamentos e liberado a paciente.

Depois disso, ela voltou a passar mal na madrugada de sábado (19). Então, foi levada novamente ao hospital e o mesmo médico teria atestado a morte por volta das três horas da manhã.

As informações contidas na declaração de óbito seriam divergentes das repassadas à família. O médico teria informado que a causa da morte seria asfixia por vômito, mas, na declaração de óbito, constava desidratação e infecção intestinal bacteriana. 

O velório começou entre 6 e 7 horas, mas a bebê teria apresentado sinais de vida durante a cerimônia. Ela foi levada novamente pelos bombeiros ao hospital por volta das 19 horas, diante da constatação de batimento cardíaco e saturação baixa em oxímetro, palpação e auscultação (ato de escutar sons).

Após a realização de um eletrocardiograma, a direção declarou que não foram constatados sinais vitais.   

A investigação

O promotor de Justiça Marcus Vinicius dos Santos acompanhará a investigação para verificar se, em algum momento, desde o primeiro atendimento médico, houve negligência. As informações trazidas pelos órgãos, principalmente os laudos da Polícia Científica e a análise do prontuário médico, irão direcionar eventuais medidas que possam ser adotadas, tanto no âmbito criminal quanto no cível.   

“É precipitado, no momento, tirar qualquer conclusão sobre o caso antes da realização dos laudos, mesmo porque, apesar da presença de poucos batimentos cardíacos até o retorno da criança ao hospital, os bombeiros também constataram outros sinais compatíveis com a morte, como pupilas dilatadas e não reagentes e arroxeamento em algumas partes do corpo. A perspectiva é de que os laudos cadavérico e anatomopatológico fiquem prontos dentro de um mês“, explica o promotor de Justiça.