Morreu, nesta segunda-feira (21), o ex-Procurador-Geral de Justiça José Daura, aos 103 anos. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), onde atuou, decretou luto oficial de três dias.
Natural de Florianópolis, José Daura se formou em Direito pela Faculdade de Direito de Santa Catarina. Sua carreira no MPSC começou em 1947, quando ingressou em caráter interino na instituição. Foi efetivado em 1952, na Comarca de Chapecó, e em 1961 assumiu a Promotoria Criminal da Comarca de Lages.
No ano seguinte, foi convocado para exercer função na Procuradoria-Geral do Estado. Em 1971, ele foi nomeado Procurador-Geral, ocupando o cargo até 1975.
Como chefe do MPSC, Daura conquistou avanços importantes, como a estruturação da carreira, o estabelecimento do cargo de Promotor Substituto em início de carreira, a criação de comarcas, além da fundação da biblioteca do Ministério Público. Em sua trajetória, atuou, ainda, como Secretário de Justiça e Secretário da Segurança e Informações.
José Daura foi o Promotor de Justiça do processo do linchamento de Chapecó, crime de repercussão mundial que aconteceu em 1950 na cidade do Oeste catarinense.
Em 2021, ele foi agraciado com a medalha do projeto “Memória MPSC: Procuradores-Gerais”. Ele também é homenageado pelo MPSC, desde 2022, ao nomear o Prêmio José Daura, que valoriza o legado de características humanas e visão futurista em relação ao papel e à vocação social do MP.
Daura teve 5 filhas, 15 netos, 19 bisnetos e um tetraneto. Ele era o ex-Procurador-Geral de Justiça vivo mais antigo do país. Ainda não há informações sobre velório e sepultamento.
Nota da OAB-SC
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santa Catarina divulgou uma nota de pesar a respeito do falecimento do ex-Procurador-Geral. Leia um trecho:
“A OAB Santa Catarina, em nome de todos os advogados e advogadas do Estado, expressa seu mais profundo pesar pelo falecimento do ex-Procurador-Geral de Justiça José Daura, reconhecido como o mais antigo ex-Procurador-Geral de Justiça vivo do país. José Daura dedicou sua vida à defesa da justiça, sendo um símbolo de compromisso inabalável com o direito e os valores democráticos, que orientam o papel do Ministério Público na proteção dos interesses da sociedade.”