O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta terça-feira (8), o julgamento dos seis réus pertencentes ao núcleo 2 da investigação sobre a trama golpista. A sessão, marcada para começar às 9h, acontecerá de forma presencial na Primeira Turma da Corte. Os ministros Alexandre de Moraes (relator da ação penal), Flávio Dino, Cristiano Zanin, e Cármen Lúcia compõem o colegiado que analisa o caso.
Quem são os réus e as acusações?
A ação penal envolve figuras notórias do governo anterior e das Forças Armadas. Entre os acusados estão Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro; Marcelo Câmara, coronel do Exército e ex-assessor de Bolsonaro; Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF); Mário Fernandes, general da reserva do Exército; Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça, e Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do mesmo ministério.
Eles enfrentam graves acusações da Procuradoria-Geral da República (PGR), que incluem:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça
- Deterioração de patrimônio tombado
Detalhes da denúncia da PGR
A PGR detalhou as funções de cada réu na tentativa de ruptura democrática. Filipe Martins, por exemplo, agiu como um dos articuladores na elaboração da minuta do golpe. Este documento visava fornecer a Jair Bolsonaro justificativa para decretar um estado de sítio na região do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou acionar uma operação de Garantia da Lei e de Ordem (GLO) pelas Forças Armadas.
Além disso, a procuradoria aponta o general Mário Fernandes como o responsável por desenvolver o plano “Punhal Verde Amarelo”. Segundo a acusação, esse plano tinha como objetivo a morte dos ministros Alexandre de Moraes e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além do vice-presidente Geraldo Alckmin.
O coronel do Exército Marcelo Câmara, por sua vez, realizou o monitoramento ilegal da rotina de Alexandre de Moraes. No âmbito eleitoral, a acusação aponta Silvinei Vasques como o responsável por coordenar as ações da PRF que buscaram dificultar a circulação de eleitores do Nordeste durante o segundo turno das eleições de 2022. Conforme a denúncia, os dados que basearam essas operações vieram a mando de Marília de Alencar e Fernando de Sousa Oliveira, ambos atuando no Ministério da Justiça.
Além disso, é importante destacar que todos os acusados negaram veementemente o envolvimento na trama golpista durante a tramitação da ação penal.
Outros condenados pela trama golpista
Desse modo, até o momento, o STF já condenou 24 réus por participação na trama golpista. Esses condenados fazem parte dos núcleos 1 (supostamente liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro), 3 e 4. O núcleo 5, que inclui o réu Paulo Figueiredo (neto do ex-presidente da ditadura João Figueiredo), ainda não tem data de julgamento, pois ele reside nos Estados Unidos.
