O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu nesta quinta-feira (18) a diversos pedidos da defesa de Jair Bolsonaro. O magistrado assinou um despacho que altera a rotina do ex-presidente na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde ele cumpre pena. As novas medidas abrangem desde o contato com a imprensa até cuidados com a saúde e a gestão de correspondências.
Moraes autorizou Bolsonaro a conceder uma entrevista exclusiva para um portal de notícias. O encontro deve ocorrer na próxima terça-feira (23), entre 11h e 12h. De acordo com o documento, a conversa terá duração de exatos 60 minutos e o entrevistado deve respeitar todas as normas de segurança da Polícia Federal.
Visitas familiares
O ministro também definiu diretrizes claras para o convívio familiar. Moraes concedeu autorização permanente para Michelle Bolsonaro visitar o marido. Por ser cônjuge, a Justiça dispensa a necessidade de novos pedidos judiciais para cada encontro, desde que Michelle siga o cronograma da Polícia Federal.
As visitas da ex-primeira-dama podem ocorrer às terças e quintas-feiras, no intervalo entre 9h e 11h. Cada sessão deve durar, no máximo, 30 minutos e acontecer de forma isolada de outros visitantes. Paralelamente, o ministro liberou a visita de Eduardo Antunes Torres, irmão de Michelle, para a próxima terça-feira (23).
Bolsonaro fará fisioterapia e receberá correspondências
Além disso, o despacho também cita a saúde do ex-presidente. Moraes autorizou sessões de fisioterapia em dias úteis, conforme a indicação médica que a defesa apresentou. Assim, Bolsonaro poderá realizar os exercícios durante o período reservado ao banho de sol.
Quanto ao fluxo de encomendas e cartas, o magistrado acolheu uma sugestão da Polícia Federal para organizar o recebimento de materiais. O fluxo agora segue quatro etapas obrigatórias:
- A PF recebe o item;
- Agentes realizam uma inspeção preliminar de segurança;
- O destinatário recebe o objeto (caso o item seja permitido);
- Familiares ou terceiros autorizados guardam os materiais excedentes.
Por fim, o ministro determinou que a Superintendência aplique as mesmas normas da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal para o envio de correspondências a pessoas privadas de liberdade.
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