Em Santa Catarina, a Justiça determinou que uma elefanta mantida há alguns anos nas dependências de um parque de diversões seja finalmente transferida para um santuário situado no estado do Mato Grosso. O Parque fica na cidade de Penha, no litoral catarinense, e costuma atrair milhares de visitantes todos os anos.
Osw juízes da comarca analisaram a disputa sobre o destino animal, reivindicado por diferentes instituições de cativeiro e conservação. Numa primeira decisão, no ano passado, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidido manter o animal no parque de Penha até o julgamento final da ação. Na oportunidade, os desembargadores entenderam que, naquela fase processual, não havia urgência para a transferência.
O processo discutiu qual seria o ambiente mais adequado ao bem-estar da elefanta, que vive há décadas sob cuidados do Parque. A entidade que entrou com o processo, parceira do Santuário de Elefantes Brasil, sustentou que a estrutura no Mato Grosso oferece melhores condições de manejo, maior espaço e possibilidade de socialização com outros animais da espécie.
Elefanta vai embora
Já os advogados do parque catarinense defenderam a permanência da elefanta em ambiente de zoológico estruturado, com equipe especializada, rotina estável e menor risco de adaptação.
Durante o andamento do processo, foram anexadas manifestações técnicas de órgãos como o Conselho Federal de Medicina Veterinária, além de estudos, relatórios ambientais e informações sobre estrutura, transporte e histórico de manejo, com análise das condições sanitárias, capacidade de adaptação e riscos das alternativas apresentadas.
Na sentença, o juiz reconheceu a necessidade de aplicação de critérios científicos de bem-estar, ao considerar aspectos físicos, ambientais, comportamentais e emocionais. Registrou ainda que ambas as instituições possuem regularidade formal e estrutura, embora adotem modelos de manejo distintos, especialmente quanto à socialização e ao contato com o público.
A direção do parque sustentou a segurança do manejo atual, a estabilidade da rotina e os riscos de adaptação em ambiente de santuário. Já as entidades autoras da ação, defenderam que a transferência possibilita maior liberdade, convivência com outros elefantes e melhor adequação às necessidades da espécie.
Com base no conjunto probatório, o juiz concluiu que o Santuário de Elefantes Brasil apresenta maior flexibilidade de manejo, melhores condições de adaptação progressiva e menor risco em caso de insucesso, enquanto o modelo de zoológico possui limitações mais rígidas quanto à exposição e à reversibilidade das condições impostas ao animal.
A decisão também estabeleceu guarda compartilhada transitória até o início do transporte, autorizou o acesso das equipes técnicas ao recinto, determinou contribuição financeira temporária da empresa ré para custeio do processo de adaptação e fez recomendações ao santuário quanto à adoção de protocolos formais de bem-estar, monitoramento comportamental e biossegurança.
