A Justiça catarinense decidiu que a elefanta que vive num parque temático na cidade de Penha, no litoral catarinense, deve permanecer no local até o julgamento final da ação civil pública que discute o destino do animal. Os desembargadores do Tribunal de Justiça negaram o pedido da empresa responsável pelo Parque, que buscava autorização para transferir a elefanta provisoriamente a um zoológico no estado de São Paulo.
A ação civil pública foi ajuizada por uma entidade de proteção animal com o objetivo de assegurar o bem-estar da elefanta de 32 anos, uma espécie originária da Ásia com nome científico de Elephas maximus. O animal vive há quase três décadas no complexo turístico localizado em Penha, onde funcionava um zoológico atualmente em processo de desativação.
Com a transferência da maior parte dos animais mantidos no local, surgiu a controvérsia sobre o destino da elefanta. A empresa defende sua transferência para um parque licenciado em São Paulo. Já a entidade protetora sustenta que o destino mais adequado seria um santuário de elefantes situado no Mato Grosso, que se dispôs a recebê-la.
Elefanta tem 32 anos
Em primeira instância, o juízo da 2ª Vara da comarca de Penha rejeitou o pedido liminar de transferência e determinou que a elefanta permaneça no parque até a sentença final, sob os cuidados da equipe atual. O Parque temático recorreu ao TJSC com o argumento de que o parque onde o animal está atualmente não ostenta mais características de zoológico, de modo manter a elefanta neste local comprometeria tanto o seu bem-estar quanto os projetos de expansão da empresa, que dependem da área ocupada por ela. Assim, o melhor destino seria o estabelecimento paulista.
Ao analisar o caso, o desembargador relator destacou que, em audiência de instrução, foram ouvidas testemunhas e informantes, além das partes e do Ministério Público. Segundo os elementos colhidos nesta fase, a elefanta conta com equipe de ao menos seis profissionais dedicados aos seus cuidados, recebe alimentação adequada e não há indícios de risco à sua saúde ou integridade.
Outro ponto considerado foi o potencial impacto da movimentação do animal. Conforme registrado no relatório, a transferência imediata para outro local – com possibilidade de nova remoção após a sentença – poderia gerar “sofrimento duplicado”, com picos de estresse e sucessivos processos de adaptação a ambientes, cuidadores e rotinas distintos.
A peça também ressaltou que a elefanta não está exposta ao público e reside no local há quase 30 anos, o que reforça a inexistência de urgência para alteração imediata do seu ambiente. A Justiça da Comarca autorizou a realização de visita técnica às instalações das partes envolvidas por comitê especializado, a fim de subsidiar a decisão definitiva sobre o destino do animal.
