Com o aumento das chances de formação do El Niño em 2026, produtores rurais passaram a monitorar os possíveis impactos nas lavouras e na pecuária. Segundo previsões climáticas, a probabilidade de ocorrência do fenômeno ultrapassa 80% até o fim do próximo ano.
Diante desse cenário, um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe suspender, por até 36 meses, a cobrança de financiamentos e empréstimos agrícolas de produtores atingidos por estiagem ou chuvas extremas.
Além disso, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou a proposta em abril deste ano.
Quais dívidas poderão ser suspensas
Conforme o texto aprovado, a suspensão poderá atingir contratos ligados aos seguintes programas de crédito rural:
- Moderinfra;
- Inovagro;
- Prodecoop;
- Pronaf;
- Pronamp;
- BNDES Procap-Agro;
- BNDES Agro;
- BB Investe Agro;
- financiamentos de custeio pecuário.
Depois do período de suspensão, os produtores deverão retomar os pagamentos em até três parcelas anuais, iniciadas 12 meses após o fim da medida.
Projeto ampliou alcance para todo o país
Inicialmente, o projeto beneficiava apenas produtores do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. No entanto, o relator da proposta, deputado Coronel Meira, ampliou o texto para atender produtores de qualquer estado afetado pelos impactos do El Niño.
Segundo o parlamentar, a mudança garante tratamento igualitário aos produtores rurais e fortalece as políticas públicas de resposta a desastres climáticos.
Além disso, Meira afirmou que a medida busca evitar prejuízos no abastecimento de alimentos e preservar a estabilidade econômica do setor agropecuário.
El Niño pode provocar extremos climáticos
O El Niño costuma provocar alterações climáticas em diferentes regiões do Brasil. No Sul, o fenômeno aumenta o risco de chuvas intensas, enchentes, alagamentos e deslizamentos. Já no Norte e Nordeste, a tendência é de estiagem, seca e queimadas.
De acordo com boletim divulgado pela NOAA em março, a chance de formação do El Niño entre junho e agosto deste ano é de 62%. A probabilidade sobe para mais de 80% a partir do segundo semestre e pode permanecer elevada até o fim de 2026.
Próximos passos
Agora, o projeto seguirá para análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, a Câmara e o Senado ainda precisarão aprovar o texto antes da sanção presidencial.
