Pouco mais de 1,3 milhão de contribuintes brasileiros enfrentam a preocupação de terem suas declarações do Imposto de Renda retidas na malha fina este ano, conforme informações divulgadas pela Receita Federal. Esse número alarmante corresponde a 3,1% das 43.481.995 declarações enviadas durante o período de março a setembro de 2023.
Das 1.366.778 declarações retidas, uma parcela significativa de 954.814 contribuintes têm valores a restituir, representando 69,9% do total incluído na malha fina. Outros 386.102 (28,2%) se deparam com a obrigação de pagar impostos adicionais, enquanto 25.962 (1,9%) têm um saldo neutro, sem impostos a pagar ou a restituir.
A análise dos motivos que levaram a essas retenções revela que os problemas de dedução dominam o cenário, responsáveis por 58,1% dos casos. A categoria de erros ou omissões em gastos médicos contribuiu com 42,3% do total de motivos para retenção. Além disso, outras despesas com problemas de dedução incluem contribuições para a previdência oficial ou privada e o pagamento de pensão alimentícia.
Omissão de rendimentos aparece como o segundo motivo mais comum, representando 28,6% das retenções. Entre os rendimentos não informados, estão salários, ações judiciais e receitas de aluguel.
Divergências entre os valores do Imposto de Renda retidos na fonte e os declarados pelos contribuintes, bem como outros aspectos relacionados à declaração, compõem 10% das retenções. Outros 4,3% são decorrentes de deduções do imposto devido, recebimento de rendimentos acumulados e divergência de informações sobre pagamento de carnê-leão ou imposto complementar.
Para lidar com essa situação, a Receita Federal iniciou o envio de 400 mil correspondências aos contribuintes cujas declarações estão retidas na malha fina. O objetivo é alertar sobre possíveis erros na declaração e incentivar a autorregularização.
A Receita aconselha os contribuintes nessa situação a verificar o extrato da declaração no Centro de Atendimento Virtual (e-CAC) da Receita Federal. O extrato pode ser acessado com um certificado digital, login no Portal Gov.br ou informações de CPF/CNPJ, código de acesso e senha.
No e-CAC, ao clicar em “Meu Imposto de Renda,” os contribuintes podem visualizar a declaração de 2022 e identificar se a mesma está na malha fina e o motivo da pendência. Existem três opções para solucionar o problema: correção por meio de uma declaração retificadora, sem multa ou penalidade, com processamento da declaração no lote residual seguinte; apresentação de comprovantes e documentos caso o contribuinte seja intimado ou notificado pela Receita Federal; ou abertura do Processo Digital para a Malha Fiscal no site do e-CAC, seguindo as orientações fornecidas.
A Receita Federal destaca a importância da autorregularização, pois contribui para uma resolução mais ágil e evita eventuais sanções. Para aqueles que optarem por apresentar documentos posteriormente, é crucial acompanhar os prazos indicados na comunicação da Receita.
