Pensão: não é somente sobre o dever de pagar alimentos

Não é raro encontrarmos prisões de “famosos” por falta de pagamento de pensão alimentícia, como jogadores de futebol, artistas notáveis, dentre tantos outros que já passaram por situações como essa.

Tal qual a indignação pelo fato do Estado ter que impor o dever alimentar, fica ainda a indignação maior quanto a responsabilidade moral, tendo em vista ser o valor um título alimentar. Ou seja, o devedor na grande maioria tem seu carro, sua casa e os pagamentos de restaurantes e vida ostentosa em dia. Todavia, o dever alimentar esquecido.

Há poucas semanas, nos deparamos com a prisão de “Carlinhos”, o famoso mendigo do antigo Programa Pânico, preso por uma dívida, perto de R$ 245 mil, título de atraso de pensão. Fica o questionamento sobre a responsabilidades inclusive afetiva, pois vejamos os impactos não são somente financeiros, mas para quem não possui o cuidado de pagar em dia o valor, quem dirá terá o cuidado de manter o vínculo familiar.

Dito isto, ainda cabe informar que não são raros casos onde as crianças são usadas como moeda de troca. É o dever daquele que cuida, sendo ofertado ao poder aquisitivo. Daquele que deve pagar, sob a seguinte ameaça: se você me colocar na Justiça, eu quero a guarda!

Por este motivo, vale a nós, conhecedores do Direito, informar que tais ameaças devem ser combatidas a cada dia, para que se comprove ainda mais que o dever de pagar pelo trabalho, tanto afetivo quanto financeiro que não está realizando, o Estado e a jurisdição assim o fará.

Desta forma, vale ressaltar: pensão deve ser paga não como dever, mas como obrigação. E muito embora cause impacto, a prisão pelo atraso, salienta-se que a falta de responsabilidade, ainda deveria ser muito mais punida como atualmente, pois não é somente sobre valores financeiros, e sim sobre uma responsabilidade que vai além disso.