Região Balneário / Itajaí

Pensão alimentícia: até quando paga e até quando recebe?

Uma ajuda valiosa mas que não é para sempre

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Pensão alimentícia: até quando paga e até quando recebe?
Foto ilustrativa / Freepik

18 anos, acabou? Pensão alimentícia não é para sempre, mas também não dá para virar as costas só porque o filho cresceu! A regra é que essa ajuda segue até que a pessoa que recebe consiga se sustentar sozinha. Só que, nessa avaliação, não entra apenas a idade ou o fato de estar fazendo um curso. O juiz considera um monte de fatores!

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Primeiramente, é feita uma revisão da situação de ambos os responsáveis. Vamos supor que o pai sempre foi o pagador da pensão; agora, ao revisar o caso, o juiz também pode verificar como a mãe pode contribuir em dinheiro, dividindo melhor essa responsabilidade. Afinal, o sustento é um projeto conjunto, certo?

E tem mais! Aqueles que estão estudando, mas já possuem idade e condições físicas e psíquicas para trabalhar, podem também ter a pensão exonerada, pois, se conseguem alguma forma de renda, já estão prontos para ir cortando o “cordão” da pensão. O juiz entra aqui com o olhar crítico: cabe a ele analisar o quadro todo e decidir se o filho ainda precisa do auxílio ou já pode bater suas próprias metas de vida.

O desfecho da pensão alimentícia

A moral da história? Quem paga não tem que pagar para sempre, mas quem recebe também precisa de um tempo para aprender a andar com as próprias pernas – e, por fim, é o juiz quem ajuda a decidir quando chega essa hora exata.