Maria da Penha: sabia que a lei garante estabilidade no emprego?

A Lei Maria da Penha é um verdadeiro escudo para as mulheres que estão enfrentando situações de violência doméstica e familiar. Criada para combater e prevenir esses abusos, a lei não apenas protege fisicamente, mas também garante apoio emocional e legal.

Entre as várias medidas que ela oferece, uma das mais importantes é a possibilidade de afastamento do trabalho para as mulheres que precisam de tempo para se recuperar. E não, isso não significa que a mulher vai perder o emprego ou sofrer qualquer tipo de retaliação.

Imaginemos que você está passando por uma situação difícil e precisa de um tempo para se recuperar e se reerguer. Graças à Lei Maria da Penha, você pode se afastar do trabalho por até seis meses sem se preocupar com a perda do emprego.

As entrelinhas da Lei Maria da Penha

Isso está garantido pelo art. 9°, §2°, inciso II da Lei 11.340/06, que diz que durante esse período, o vínculo de emprego deve ser mantido e a empregada não pode sofrer qualquer punição. Em outras palavras, a lei assegura que seu emprego está protegido enquanto você se dedica à sua recuperação.

Essa medida é essencial porque a violência doméstica pode causar traumas profundos, e muitas vezes a recuperação não acontece da noite para o dia. Com a possibilidade de se afastar do trabalho sem prejuízo e o salário pago pelo INSS, as mulheres podem focar em sua saúde e bem-estar sem o peso adicional de se preocupar com a estabilidade financeira.

É uma forma de dar um apoio real, que vai além das medidas protetivas e do suporte jurídico. Portanto, a Lei Maria da Penha não é apenas uma lei de proteção, mas também uma rede de apoio que entende as necessidades práticas e emocionais das mulheres em situações de violência.

Garantindo que elas possam se afastar do trabalho e manter seu emprego, a lei contribui para uma recuperação mais tranquila e digna. Afinal, todo o suporte é bem-vindo quando se está enfrentando um desafio tão sério e pessoal.