A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH/OEA) confirmou em um relatório a solidez das instituições democráticas brasileiras, descartando a alegação de censura no país. Assim, o documento contrariou a narrativa de perseguição política de aliados de Jair Bolsonaro, reforçando que o Brasil mantém eleições livres e a separação de Poderes.
A CIDH alertou o Judiciário, especialmente o STF, sobre o risco de concentração excessiva de poder, apesar de reconhecer a Corte na defesa da democracia. O órgão recomendou que o STF melhore a fundamentação na remoção de conteúdo e evite usar conceitos vagos, como “atos antidemocráticos”, para limitar críticas.
Por fim, o relatório defendeu a necessidade de regulação das plataformas digitais, respeitando os direitos humanos. O governo comemorou o reconhecimento da inexistência de censura, enquanto a oposição interpretou os alertas ao Judiciário como validação de suas críticas.
