Nesta quarta-feira (27), o Senado aprovou o projeto que torna o marco temporal como regra para as demarcações de terras indígenas. Para resumir, a situação agora será a seguinte: o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá sancionar ou vetar.
Como já é conhecida a posição de Lula, a decisão caberá ao Congresso Nacional, que tem voto para derrubar o veto. Agora, especialistas dizem que se houver novo questionamento, o caso poderá novamente parar no STF.
Para resumir, é bem provável que os agricultores que estão em suas terras há anos não tenham que deixar as suas propriedades, justamente pelo imbróglio judicial que se arrastará por muitos anos ainda.
Gestão da Alesc
Tomei um café nesta quarta-feira (27) com o presidente da Assembleia Legislativa, Mauro De Nadal (MDB). Falamos sobre a gestão do parlamento e a respeito do andamento da Casa. De Nadal destacou a harmonia na Alesc e a busca pelo aperfeiçoamento dos mecanismos de gestão, visando tornar o parlamento cada vez mais eficiente para a população.
Elevado no Oeste
O presidente da Assembleia Legislativa Mauro De Nadal (MDB) também destacou que neste próximo sábado (30), estará em Maravilha no Extremo-Oeste, onde o governador Jorginho Mello (PL) assinará um convênio para a execução do elevado da BR-282 com a BR-158. A obra terá um custo de R$ 40 milhões.
Em 2003, ainda como prefeito de Cunha Porã, De Nadal provocou um abaixo assinado pela construção do elevado, obra que 20 anos após, se tornará uma realidade. A equipe técnica do governo também fará uma visita às SCs 160 e 305.
Gestos
Guilherme Colombo, esposo da deputada federal Júlia Zanatta (PL), esteve nesta quarta-feira (27) na Assembleia Legislativa, mais precisamente no gabinete do deputado estadual Júlio Garcia (PSD). Colombo esteve no parlamento dois dias após ter conversado com o prefeito Clésio Salvaro (PSD), sobre a eleição de Criciúma. O PL tem buscado reconstruir a ponte visando uma aliança.
Fake contra deputado
Um áudio que circulou pelo WhatsApp no dia de ontem é a prova como a desinformação circula livremente pelas redes sociais. Um homem diz no áudio que a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara havia aprovado “o assunto do marco temporal”. Ele completa acusando o deputado estadual Fabiano da Luz (PT) de ter votado a favor do Supremo, derrubando o Marco Temporal. “Foi o primeiro voto a favor do STF contra o Marco Temporal”, disse.
Erro x maldade
O deputado estadual Fabiano da Luz (PT) foi às redes sociais para explicar o óbvio. Primeiro, que ele é um parlamentar estadual, ou seja, o assunto não cabe a ele. Segundo, que a votação foi no Senado, não na Câmara, e eu acrescento mais um: ninguém votou contra ou a favor do STF, o que os senadores votaram foi a favor ou contra a aplicação do marco temporal para as demarcações.
Resta saber se a pessoa é ignorante ou maldosa. Um estudo feito há alguns poucos anos mostra que um dos grandes problemas das fake news não é somente a ignorância. Também tem a maldade mesmo, ou seja, a pessoa sabe que é mentira, mas ajuda a propagar a mentira para prejudicar quem não compactua com as suas ideias. Independente de direita ou esquerda, isso é caso de polícia!
Divisão no UB
Tem deputado estadual do União Brasil acenando para o governador Jorginho Mello (PL) para entrar na base de apoio. A questão é que o posicionamento da direção estadual é justamente o contrário. A decisão é de que o UB não faça parte do governo de Jorginho Mello (PL). Pelo visto, problemas à vista no União.
Socorro financeiro
A Federação de Municípios de Santa Catarina (FECAM) cobrou da Assembleia Legislativa celeridade na aprovação do projeto de lei, de autoria do deputado estadual Napoleão Bernardes (PSD), que institui uma política de socorro financeiro imediato, uma espécie de Pix, para atender cidades atingidas por desastres naturais.
O objetivo da proposta é agilizar o repasse de recursos do Fundo Estadual de Defesa Civil, em até 24 horas após o evento climático, para auxiliar as prefeituras no custeio das ações de pronta resposta. Somente em 2022, Santa Catarina registrou 850 ocorrências do tipo. A cobrança foi realizada durante a abertura do Congresso de Municípios, Associações e Consórcios de Santa Catarina (COMAC-SC).
Casan
O presidente da Casan, Edson Moritz, esteve ontem na Assembleia Legislativa para prestar esclarecimentos sobre o rompimento do reservatório no bairro Monte Cristo, em Florianópolis, no início de setembro. Ele atendeu a um convite feito pelo deputado estadual Matheus Cadorin (Novo).
Uma das falas mais contundentes foi a do deputado Mário Motta (PSD). Ele afirmou que várias perguntas foram enviadas à Casan sobre possíveis irregularidades nos editais e falhas estruturais denunciadas como graves por fiscais. “Tivemos acesso a um memorando da Casan sobre a obra e queremos saber o que foi feito sobre o alerta feito pela fiscalização e o que isso influiu no desastre no reservatório do Monte Cristo”, completou o parlamentar. Moritz disse que aguarda o trabalho da Polícia Civil para punir os responsáveis.
Marcelo Lula é jornalista e radialista. Atuou em emissoras de rádio e jornais no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. Atualmente, faz comentários na Condá FM de Chapecó e na Rede Guararema de Rádios.
O jornalista tem se destacado por furos de fatos de grande repercussão em Santa Catarina, além de matérias investigativas e revelações dos bastidores de importantes investigações e da política.
