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Ontem, na Assembleia Legislativa, alguns deputados manifestaram preocupação com a redução de incentivos fiscais que podem provocar uma alta no preço da carne para o consumidor, caso empresas do setor agropecuário percam os benefícios fiscais ou tenham a isenção reduzida. Mesmo assim, todos entendem que é preciso reduzir o benefício, mas é necessário estudar em quais setores.
Um parlamentar destacou que o Governo do Estado tem apresentado aumento na arrecadação e que, por isso, poderá estudar com mais calma os ajustes nos benefícios. “É no mínimo contraditório pensar em majorar o contribuinte, ao mesmo tempo em que se fala no aumento da receita”, afirmou. Em janeiro, o estado teve um crescimento real na arrecadação de 17%, enquanto em fevereiro foi de 13%.
Conversei com técnicos da Fazenda, que lembraram que desde o ano passado um grupo tem trabalhado sobre os números dos benefícios fiscais. Um entendimento ao qual a equipe já chegou é que alguns setores não têm cumprido com o objetivo social da melhor forma possível. São segmentos que geram poucos empregos, grandes benefícios e uma pequena arrecadação.
Mesmo assim, esses setores serão chamados para discutir o cenário. A ideia é tentar não cortar, mas fazer um ajuste. “Para alguns setores que, por exemplo, tinham um benefício de 10, daqui a pouco para não cortar podem ficar entre 5 ou 4”, explicou a fonte.
O objetivo do governo é economizar cerca de R$ 1 bilhão, o que representa 5% do que é concedido atualmente. Vários setores estão sendo avaliados, incluindo o de bovinos. Um dos técnicos informou ainda que já houve um acordo com as agroindústrias, mas não deu detalhes.
Mas ao contrário da preocupação de alguns deputados, a fonte discorda de que haverá aumento no preço da carne, já que cerca de 70% do produto vem de fora para Santa Catarina, não devendo afetar os preços praticados.
Por fim, há uma certeza de que os benefícios não podem ser perenes, ou seja, o estado não pode ser financiador dos setores sem limite. Além disso, é preciso aumentar a receita. “Há um trabalho para melhorar a arrecadação e estamos conseguindo. Pela primeira vez em 15 anos, o estado diminuiu a despesa de um ano para o outro”.
Crise no UB
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O deputado federal Fábio Schiochet me disse ontem à noite que hoje, às 15h, o União Brasil realizará uma reunião ampliada em Brasília para oficializar o afastamento de Luciano Bivar da presidência nacional do partido. Tesoureiro eleito para a nova executiva que assume em junho, Schiochet disse que a decisão é para garantir a paz no União, o qual, segundo ele, está em pleno crescimento.
Projeto do UB
Sobre a eleição deste ano, o deputado federal Fábio Schiochet, que preside o União Brasil aqui no estado, me disse que a decisão de afastar Luciano Bivar do comando do partido evitará problemas em ano de eleições municipais.
Segundo ele, o UB conta com um bom desempenho para depois focar no projeto do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, à Presidência da República. Sobre a federação com o Progressistas e o Republicanos, Schiochet informou que ficou acordado que o assunto seja discutido somente após as eleições de outubro. “Após a eleição poderemos voltar ao diálogo”, afirmou.
Exceção
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Ontem escrevi sobre a dificuldade da esquerda se comunicar com a população. Acontece que há uma exceção em Santa Catarina. Com bom humor e informação, o deputado estadual Fabiano da Luz (PT) tem conquistado terreno ao defender o seu mandato e o Governo Federal nas redes sociais, não poupando críticas ao Estado.
A competente comunicação, pensada pelo jornalista Jacson de Almeida e pelo publicitário Luca Gebara, soube utilizar o carisma do parlamentar, que entrou no jogo e tem atuado com desenvoltura. O espaço, que é bem utilizado por lideranças de direita como o prefeito de Chapecó João Rodrigues (PSD) e o prefeito de Florianópolis, Topázio Neto (PSD), parece ter inspirado um deputado de esquerda.
Eleição em Blumenau
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Os deputados estaduais Ivan Naatz (PL) e Egídio Ferrari, que ainda se filiará ao Partido Liberal, se reuniram ontem em Blumenau. Ferrari será o nome dos liberais para a eleição majoritária. Naatz, que preside o partido no município, também convidou para a conversa os pré-candidatos à Câmara de Vereadores.
Serão 25 homens e nove mulheres. Outros nomes devem ser indicados pelo prefeito Mário Hildebrandt. Naatz também propôs passar a presidência do PL de Blumenau a Egídio, dando a ele uma maior força para discutir o nome para a vaga de vice.
Apoio de Lula
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O ex-vereador Vanderlei Farias, o Lela (PT), pré-candidato à Prefeitura de Florianópolis, se encontrou ontem com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e com o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). Lela participou do ato de lançamento dos 100 novos institutos federais e depois teve um encontro com Lula intermediado pelo presidente do Sebrae, Décio Lima.
Durante a conversa, Lula apoiou a pré-candidatura de Lela e disse ser importante para o projeto do partido. Quem também participou da conversa foi o pré-candidato a vereador Vitor Silveira, vice-presidente estadual do PT. Três novos Institutos Federais serão construídos aqui no estado: Campos Novos, Mafra e Tijucas.
Lei desrespeitada
A legislação que dispensa as pessoas com o transtorno do espectro autista (TEA) da necessidade de renovação de laudo médico para a manutenção das terapias prescritas pelos profissionais que acompanham essa população não está sendo cumprida. Os planos de saúde, com a anuência do Ministério Público, exigem que os laudos sejam renovados de seis em seis meses, mesmo que a ciência já tenha comprovado que o transtorno autista é uma condição permanente e incurável.
Estima-se que existam 70 mil autistas em Santa Catarina, os quais, mesmo com uma lei que os protege nesses tipos de caso, ficam à mercê da vontade imposta pelos operadores de planos de saúde, podendo ocorrer interrupção do tratamento.
Segurança
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A atuação das polícias no estado foi o tema de uma audiência pública realizada pela Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa. Entre os presentes estavam o comandante da 1ª Região da Polícia Militar (PMSC), o delegado-geral adjunto da Polícia Civil, Nilson Cesar, e o coronel da Polícia Militar Dante da Costa Chierighini.
Segundo o oficial, a forma como a polícia é recebida nas comunidades é determinante para o nível de agressividade na resposta da instituição. Ele destacou que os policiais atuam baseados em protocolos. Já o delegado destacou que os policiais civis atuam de forma técnica e legal, com uso moderado da força.
“Nossos dados estatísticos apontam que a cada vez que aumenta nossa atividade operacional, há uma diminuição nos índices criminais. Quando nossa atuação aumenta, incomoda a criminalidade”, avaliou César.
Ministro em Florianópolis
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O ministro da Previdência Social e presidente nacional licenciado do PDT, Carlos Lupi, esteve em Florianópolis. Ele participou de um encontro ampliado organizado pelo deputado estadual licenciado e presidente da sigla, Rodrigo Minotto.
Lupi enalteceu o gesto de Minotto com os suplentes. O parlamentar está licenciado desde o dia 15 de fevereiro para que a quarta suplente, Jana Guedes, pudesse assumir na Alesc.
“Não conheço nenhum deputado do PDT que tenha essa capacidade, essa generosidade de abrir mão do mandato por um tempo para dar oportunidade aos suplentes. Você é uma gratíssima surpresa pelo teu bom mandato, tua coerência, tua lealdade”, colocou Lupi.
Comunicação pública
Florianópolis será palco nos dias 25 e 26 de abril de um dos maiores eventos do país sobre comunicação institucional. O Redes WeGov mobiliza, há mais de uma década, todo o segmento do setor público nacional que busca melhorar a prestação de serviços à população.
O evento irá reunir grandes nomes da comunicação com expertise em comunicação digital do país, como Anna Kruguer e Michelle Hugilll, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Taciana Giesel do Conselho Nacional de Justiça, entre outros. Serão apresentados cases inspiradores em 11 categorias que reúnem 66 indicados. Para mais informações sobre o evento, basta acessar https://wegov.com.br.
Aliança em Biguaçu
Aconteceu ontem à noite uma reunião suprapartidária em Biguaçu. Foram feitas filiações ao Podemos, PSDB e Cidadania. Segundo lideranças locais, esses partidos se somarão ao MDB, Republicanos e PDT que apoiarão a chapa formada pelo atual prefeito Salmir da Silva (MDB), e seu vice, Alexandre Souza (Podemos).
Prestigiaram o evento a presidente estadual do Podemos, deputada Ana Paula da Silva, a Paulinha, deputado estadual Camilo Martins e o presidente estadual do PSDB, deputado Marcos Vieira. O ex-prefeito José Deschamps (Progressistas) tem sido procurado para apoiar a aliança. O que chamou a atenção, foi a presença de lideranças do PL que foram prestigiar.
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Marcelo Lula é jornalista e radialista. Atuou em emissoras de rádio e jornais no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. Atualmente, faz comentários na Condá FM de Chapecó e na Rede Guararema de Rádios.
O jornalista tem se destacado por furos de fatos de grande repercussão em Santa Catarina, além de matérias investigativas e revelações dos bastidores de importantes investigações e da política.