O Senado Federal define, nesta semana, o cronograma de tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6×1. O texto, que a Câmara dos Deputados aprovou no fim de maio, estabelece dois dias obrigatórios de descanso por semana. Além disso, a medida reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem qualquer corte nos salários dos trabalhadores.
Ritmo do fim da escala 6×1
Com o objetivo de traçar o ritmo da matéria, os líderes partidários se reúnem nesta terça-feira (9). Na semana passada, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), já havia adiantado que o plenário não analisará a proposta diretamente. Portanto, o texto passará primeiro pelas comissões da Casa, a começar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob o comando do senador Otto Alencar (PSD-BA).
Tramitação deve ouvir setores econômicos
Embora a proposta conte com o apoio do governo federal e de amplos setores da sociedade civil, a velocidade da votação pode ser menor do que o esperado. Alcolumbre reforçou que os senadores precisam ouvir todos os segmentos envolvidos na mudança. Como resultado, esse debate amplo deve arrastar a análise da PEC ao longo dos próximos meses.
De fato, a proposta não registrou movimentações desde que chegou ao Senado, no dia 28 de maio. A desaceleração ocorreu, em grande parte, devido ao feriado prolongado de Corpus Christi na semana passada. Apesar disso, governistas e defensores da medida ainda trabalham com a expectativa de aprovar o fim da escala 6×1 até meados de julho.
Próximos passos no Legislativo
Para virar lei, a PEC enfrenta um caminho rigoroso. Após o aval das comissões, o plenário do Senado precisará aprovar o texto por três quintos dos votos (o equivalente a 49 senadores), em dois turnos seguidos de votação.
Por fim, se os senadores modificarem o conteúdo da proposta, o texto retornará obrigatoriamente para a Câmara dos Deputados, que terá a palavra final sobre a nova jornada de trabalho dos brasileiros.
