A defesa de Daniel Vorcaro pediu nesta sexta-feira (18) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, a revogação da prisão preventiva do ex-banqueiro. Os advogados afirmam que o Judiciário não reavaliou a medida desde 31 de agosto. Além disso, eles citam o pedido de vista feito pelo ministro Flávio Dino durante uma sessão da Corte.
O pedido ocorre depois que Dino interrompeu, na terça-feira (15), a análise sobre a abertura de um inquérito envolvendo mensagens atribuídas ao ministro Alexandre de Moraes e a Vorcaro. Com o pedido de vista, o julgamento ficou suspenso e, segundo a defesa, a análise pode levar até 90 dias.
Defesa cita prazo de 90 dias
Segundo os advogados, o prazo para revisar a prisão preventiva terminou em 31 de agosto. No entanto, até o momento, não houve uma nova avaliação judicial da medida.
Além disso, a defesa afirma que o pedido de vista de Dino aumentou a indefinição sobre o andamento do caso. Os advogados também citam informações divulgadas pela imprensa segundo as quais uma decisão definitiva pode não ocorrer antes das eleições gerais de 4 de outubro.
Diante desse cenário, a defesa sustenta que Vorcaro não deveria permanecer preso por tempo indeterminado enquanto o STF ainda analisa questões relacionadas ao caso. Entre elas estão a definição do relator, a competência para conduzir o processo e a validade de atos da investigação.
Vorcaro está preso desde março
Vorcaro está preso preventivamente desde março, em uma investigação relacionada à Operação Compliance Zero. A apuração envolve suspeitas de ameaças, corrupção, lavagem de dinheiro e invasão de dispositivo informático por uma organização criminosa que, segundo a Polícia Federal, seria liderada pelo ex-banqueiro.
Antes disso, a polícia havia prendido Vorcaro em novembro. Posteriormente, ele passou para prisão domiciliar. De acordo com a defesa, naquela ocasião, as investigações e as negociações envolvendo o BRB e o Banco Master ainda não haviam sido concluídas.
Os advogados também afirmam que Vorcaro permaneceu à disposição da Justiça e participou dos atos processuais durante o período em que respondeu em liberdade.
Pedido será analisado por Fachin
Agora, Edson Fachin deverá analisar o pedido apresentado pela defesa. Até a publicação da informação, não havia decisão sobre a revogação da prisão preventiva.
