Um cão em situação de abandono tem chamado a atenção de moradores de Itajaí, que denunciaram o caso ao Guararema News. Segundo eles, o animal está em uma casa abandonada, sem receber qualquer tipo de cuidado.
A denúncia foi feita por um morador das redondezas da casa. Segundo ele, que não quis se identificar, o cão já está nesse lugar há semanas. O morador disse que acionou vários órgãos da cidade e fez a denuncia na Polícia Civil.
O repórter da Massa FM, Nelson Mayer, esteve no local conversando com a Guarda Municipal. Segundo os agentes, o animal recebe água e comida. Ainda de acordo com a GM, o proprietário é um idoso, que não tem condições de deixar o local limpo, portanto não configura abandono.
Por isso, o animal deve permanecer no mesmo local. A reportagem do Guararema News entrou em contato com o deputado estadual, delegado Egídio Ferrari (PTB), defensor da causa animal, para verificar a situação.
Abandono e maus-tratos aos animais é crime
É crime praticar maus-tratos contra animais domésticos, silvestres, nativos ou exóticos, de acordo com a Lei 9.605/98, artigo 32. Apesar de que alguns alguns estados e municípios possuam leis específicas em relação a isso, no geral, são considerados maus-tratos aos animais domésticos, como cães e gatos:
Abandonar
Não oferecer assistência médica-veterinária
Não oferecer uma alimentação adequada e água à vontade
Agressões físicas
Manter o animal preso a correntes ou cordas
Deixar o animal exposto ao sol por longos períodos de tempo e ao frio
Manter o animal em locais não-arejados (sem ventilação ou entrada de luz)
Manter os pets em lugares anti-higiênicos
Abandonar
Submeter o animal a tarefas exaustivas ou além de suas forças
Usar animais em espetáculos que possam submetê-los a pânico ou estresse
Como denunciar
Polícia Civil: WhatsApp (48) 8844-0011, telefone 181 ou pelo site www.pc.sc.gov.br
Qual a pena para o crime?
Quem cometer crimes contra animais pode pegar pena de reclusão, além de multa e proibição da guarda do animal. Os crimes cometidos contra gatos ou cães podem gerar pena de 2 a 5 anos. Já contra outros animais, de 3 meses a 1 ano.
