O ex-Ministro da Previdência no Governo Bolsonaro, José Carlos Oliveira, se converteu a uma religião muçulmana, e trocou de nome para Ahmed Mohamad Oliveira. No entanto, a mudança veio à tona somente nesta semana, quando Oliveira prestou depoimento na CPI do INSS, no Senado,em Brasília.
A CPI investiga os descontos irregulares nos pagamentos aos aposentados, que começaram a ocorrer em 2019, primeiro ano do Governo Bolsonaro. Dessa forma, o ex-ministro da Previdência negou participação nas fraudes e ligação com entidades que lesaram aposentados e pensionistas. Ele ainda admitiu a capacidade limitada da pasta para verificação de acordos de cooperação técnica (ACTs) com associações que praticaram descontos indevidos em benefícios, mas negou participação em irregularidades.
Oliveira foi ministro da Previdência entre março de 2022 e janeiro de 2023, durante o último ano do governo Bolsonaro. Também ocupou a Diretoria de Benefícios (Dirben) e presidiu o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na época em que ocupou os cargos, ele era conhecido como José Carlos Oliveira, nome que alterou por motivos religiosos.
Na CPI, ele também declarou que não conhecia as operações irregulares antes da deflagração da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União em abril deste ano.
“Entidades fantasmas”
Questionado pela deputada Adriana Ventura (Novo-SP), o ex-gestor admitiu falhas no protocolo de verificação das entidades, porém, reiterou que a assinatura de ACTs em si não é fraudulenta. “A fraude não se dá na assinatura. A fraude se dá onde começa o crescimento das entidades sem a prévia autorização das pessoas”, disse Oliveira.
Deputados e senadores apontaram omissões e contradições no depoimento do ex-ministro e divergiram sobre as ações dos sucessivos governos no enfrentamento às fraudes.
Vários parlamentares mostraram comparações entre o número de entidades autorizadas a descontos em folha, e os valores envolvidos, nos governos Bolsonaro e Lula. Para o senador Izalci Lucas (PL-DF), houve uma “explosão” de descontos associativos desde o início do atual governo, em 2023. Oliveira declarou que os descontos deveriam seguir os devidos procedimentos.
Ex-ministro se pronunciou
“[As entidades] têm que fazer a filiação dos associados e pegar a autorização desses associados para que autorizem o desconto em folha. Não pegar e informar à Dataprev esse desconto: aí está a ilegalidade”, disse Oliveira.
Com informações da Agência Senado
