A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados avançou nesta semana, em Brasília, ao aprovar um projeto de lei que obriga carros e motocicletas com mais de cinco anos de fabricação a passarem por vistoria veicular periódica, medida que busca reduzir acidentes, prevenir falhas mecânicas e fortalecer o controle ambiental da frota brasileira.
O que o projeto estabelece
Com a aprovação do texto, o projeto determina que veículos mais antigos passem por inspeções técnicas regulares. Nessas vistorias, técnicos avaliam freios, pneus, suspensão, direção e sistema de iluminação. Além disso, eles verificam a emissão de poluentes e o nível de ruído.
Assim, a proposta pretende retirar de circulação veículos em más condições e, ao mesmo tempo, estimular a manutenção preventiva. Na prática, o foco recai sobre a segurança coletiva e não apenas sobre a responsabilidade individual do motorista.
Quem entra na regra
A exigência atinge carros e motos com mais de cinco anos de fabricação. Durante esse período inicial, veículos novos seguem livres da obrigação. Depois disso, a vistoria passa a ser recorrente, com periodicidade que ainda será definida em regulamento.
Por outro lado, o texto abre espaço para exceções. Veículos de coleção e máquinas que não circulam regularmente em vias públicas ficam fora da regra, o que reduz impactos sobre usos específicos.
Por que o tema voltou à pauta
Nos últimos anos, a frota brasileira envelheceu de forma acelerada. Ao mesmo tempo, dados técnicos apontam que parte dos acidentes decorre de falhas mecânicas evitáveis. Diante desse cenário, parlamentares retomaram a discussão e defenderam uma regra nacional.
Além disso, o Congresso reagiu à pressão por medidas ambientais mais efetivas, sobretudo nos grandes centros urbanos, onde a poluição veicular pesa cada vez mais na qualidade de vida.
O caminho até virar lei
Apesar do avanço, o projeto ainda não virou lei. Agora, ele segue para análise em outras comissões da Câmara. Em seguida, precisa passar pelo plenário. Só depois disso o texto chega ao Senado.
Portanto, a vistoria obrigatória ainda não vale. No entanto, o ritmo acelerado da tramitação indica que o tema ganhou prioridade política.
O que muda para o motorista
Se a proposta avançar, o motorista precisará se adaptar a uma nova rotina de inspeções. A medida tende a reduzir riscos e aumentar a segurança. Ela levanta preocupações sobre custos e logística.
Por isso, os próximos debates devem se concentrar em valores, prazos e fiscalização. O desafio será claro, garantir veículos mais seguros sem transformar a vistoria em mais um peso para o bolso do cidadão.
