Consumidores de diferentes estados brasileiros estão sujeitos a uma taxação maior nas compras on-line de produtos importados. A medida começou a valer a partir dessa terça-feira (1º) e vai afetar a aquisição de produtos importados como peças de roupa adquiridas em plataformas como Shein, Temu e Shopee.
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) subiu de 17% para 20% nas remessas internacionais em 10 estados do país. A taxação foi decidida no ano passado pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).
De acordo com o comitê, o objetivo do reajuste é alinhar os valores aplicados às importações com o praticado para os bens comercializados no mercado interno. Com isso, seriam criadas condições mais equilibradas para a produção e o comércio local.
Além do ICMS, os produtos de origem internacional ainda são taxados pelo Imposto de Importação, definido em 20% em todo o Brasil. Juntos, equivalem a até 40% do preço original do produto.
A volta da aplicação do Imposto de Importação sobre compras de até US$ 50, em 2024, já havia sido motivada por pressão do varejo nacional para garantir uma disputa mais justa com vendedores estrangeiros.
Confira os 10 estados onde o ICMS vai subir:
- Acre
- Alagoas
- Bahia
- Ceará
- Minas Gerais
- Paraíba
- Piauí
- Rio Grande do Norte
- Roraima
- Sergipe
